Execução da Pena 0800558-45.2024.8.23.0045 - TJRR

Execução da Pena 0800558-45.2024.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

01/07/2025, 07:44

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE SOUSA DA SILVA

28/05/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800558-45.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O MPE apresentou proposta de ANPP, a qual foi aceita pela investigada. A beneficiária comprovou o cumprimento da prestação

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800558-45.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O MPE apresentou proposta de ANPP, a qual foi aceita pela investigada. A beneficiária comprovou o cumprimento da prestação

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:32

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/05/2025, 15:58

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2025, 15:58

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/05/2025, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2025, 07:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 07:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025

12/05/2025, 07:27

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

12/05/2025, 07:12

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

30/04/2025, 09:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/04/2025, 15:26

Documentos

Outros

•10/05/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:16

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

DECORRIDO PRAZO DE ROSILENE SOUSA DA SILVA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/05/2025

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

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