Agravo Interno Cível 0802466-53.2021.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

OBABOX COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Autor

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA

OAB/RR 215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

07/02/2023, 08:01

TRANSITADO EM JULGADO

07/02/2023, 08:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/02/2023, 07:40

DECORRIDO PRAZO DE OBABOX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA

25/01/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/11/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/11/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2022, 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2022, 09:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

17/11/2022, 08:55

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

12/11/2022, 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 07/11/2022 08:00

07/10/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 15:48

Todas as movimentações(26)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

07/02/2023, 08:01

TRANSITADO EM JULGADO

07/02/2023, 08:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

07/02/2023, 07:40

DECORRIDO PRAZO DE OBABOX COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA

25/01/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Acórdão

•17/11/2022, 08:55

Outros

•07/10/2022, 13:11

28/11/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

28/11/2022, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2022, 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2022, 09:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

17/11/2022, 08:55

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

12/11/2022, 09:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/10/2022, 00:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 07/11/2022 08:00

07/10/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 15:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/10/2022, 15:48

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

07/10/2022, 14:26

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

07/10/2022, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

04/07/2022, 16:14

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

04/07/2022, 13:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2022, 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/05/2022, 14:47

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/05/2022, 13:21

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/05/2022, 13:09

RECEBIDOS OS AUTOS

13/05/2022, 13:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

13/05/2022, 13:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE AGRAVO INTERNO

13/05/2022, 10:16

Outros

•16/05/2022, 13:21