Execução da Pena 0801609-85.2024.8.23.0047 - TJRR

Execução da Pena 0801609-85.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

28/05/2025, 15:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2025

28/05/2025, 15:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

27/05/2025, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801609-85.2024.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos Púb

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 09:45

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/05/2025, 09:24

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2025, 09:24

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/05/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:04

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

12/05/2025, 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/05/2025, 17:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/05/2025, 16:42

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2025, 16:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/05/2025, 16:41

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 00:00

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/05/2025

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

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