Processo 0800099-25.2023.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 71.107,90

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

A. J. SOARES TOPOGRAFIA ME

CNPJ

Autor

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MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURA LUSTOSA SOARES

CPF·Representa: Autor

JOSE VANDERI MAIA

OAB/RR 716·CPF·Representa: Autor

DARLIANE DA SILVA BRITO

OAB/RR 2407·CPF·Representa: Réu

MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

OAB/RR 1985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/03/2026, 09:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

06/02/2026, 19:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 14:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/01/2026, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/01/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/01/2026, 13:26

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

02/10/2025, 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/10/2025, 10:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

01/10/2025, 21:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2025, 15:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 10:05

Todas as movimentações(139)

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/03/2026, 09:55

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

06/02/2026, 19:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/01/2026, 14:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/01/2026, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 09:56

Outros

•22/10/2024, 18:49

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legal

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21/01/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2026, 14:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/01/2026, 13:26

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

02/10/2025, 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

02/10/2025, 10:20

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

01/10/2025, 21:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/09/2025, 15:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 11:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/09/2025, 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 10:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/09/2025, 10:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

12/09/2025, 13:23

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/09/2025, 09:06

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

10/09/2025, 08:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/07/2025, 07:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 23:14

JUNTADA DE ACÓRDÃO

23/07/2025, 11:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/07/2025, 10:37

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/07/2025, 08:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/07/2025, 12:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/07/2025, 07:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/07/2025, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 06:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/07/2025, 06:42

RECEBIDOS OS AUTOS

03/07/2025, 10:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

03/07/2025, 10:12

TRANSITADO EM JULGADO

03/07/2025, 10:12

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

03/07/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: A. J. SOARES TOPOGRAFIA - ME APELADO: MUNICÍPIO DE IRACEMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI RELATÓRIO Acórdão (Elaine Cristina Bianchi - Câmara Cível) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800099-25.2023.8.23.0030 Trata-se de recurso de Apelação Cível interposto por Laura Lustosa Soares, na qualidade de representante dos bens deixados por Antonio Jonas Soares, ex-proprietário da empresa A. J. S

22/05/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/05/2025, 08:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2025, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2025, 15:27

JUNTADA DE ACÓRDÃO

09/05/2025, 11:38

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

09/05/2025, 06:33

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

09/05/2025, 06:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/04/2025, 09:24

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 08:00 ATÉ 08/05/2025 23:59

10/04/2025, 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:48

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

10/04/2025, 08:39

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

10/04/2025, 08:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

07/02/2025, 11:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2025, 11:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/02/2025, 11:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/02/2025, 10:30

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

05/02/2025, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

05/02/2025, 10:50

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/02/2025, 08:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

05/02/2025, 08:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

31/01/2025, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO

29/01/2025, 10:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/01/2025, 09:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE IRACEMA - RR

24/01/2025, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

14/01/2025, 19:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/12/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/12/2024, 09:57

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

04/12/2024, 09:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

03/12/2024, 16:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 09:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 09:26

DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

22/10/2024, 18:49

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/10/2024, 09:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/09/2024, 21:11

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2024, 21:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

01/07/2024, 00:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/06/2024, 09:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/06/2024, 20:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2024, 10:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/04/2024, 10:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/04/2024, 08:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/04/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/04/2024, 09:03

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

02/04/2024, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/03/2024, 10:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/03/2024, 09:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2024, 09:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/02/2024, 08:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/02/2024, 22:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/02/2024, 11:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

26/01/2024, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

25/01/2024, 22:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/01/2024, 08:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/12/2023, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/12/2023, 11:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2023, 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/12/2023, 09:42

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

10/12/2023, 22:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/12/2023, 08:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/12/2023, 10:06

DECORRIDO PRAZO DE A. J. SOARES TOPOGRAFIA – ME REPRESENTADO(A) POR LAURA LUSTOSA SOARES

02/12/2023, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/11/2023, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/11/2023, 09:39

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

13/11/2023, 20:59

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/10/2023, 09:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/10/2023, 17:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/10/2023, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

28/09/2023, 09:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/09/2023, 19:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

04/09/2023, 08:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

31/08/2023, 19:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/08/2023, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/08/2023, 11:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/08/2023, 11:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/08/2023, 10:01

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

03/08/2023, 22:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO

12/07/2023, 16:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/07/2023, 06:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/06/2023, 16:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

27/06/2023, 15:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

21/06/2023, 12:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

21/06/2023, 00:42

PRAZO DECORRIDO

30/05/2023, 00:07

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

15/04/2023, 10:05

RETORNO DE MANDADO

13/04/2023, 16:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/03/2023, 16:51

CONCEDIDO O PEDIDO

16/03/2023, 14:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/03/2023, 19:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/03/2023, 16:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2023, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/02/2023, 12:12

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/02/2023, 13:24

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

31/01/2023, 15:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/01/2023, 15:13

RECEBIDOS OS AUTOS

31/01/2023, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

31/01/2023, 15:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

31/01/2023, 15:13

Outros

•19/06/2024, 20:18

Outros

•02/04/2024, 15:33

Outros

•07/02/2024, 22:11

Outros

•10/12/2023, 22:52

Outros

•13/11/2023, 20:59

Outros

•27/09/2023, 19:46

Outros

•03/08/2023, 22:26

Outros

•16/03/2023, 14:25

Outros

•03/02/2023, 13:24