Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena
TJRR
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 2º Titular
Partes do Processo
ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
Autor
ECIONE DA SILVA LIMA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800572-86.2025.8.23.0047 Sentença
Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco
22/05/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025, 10:17
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
16/05/2025, 08:45
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2025
16/05/2025, 08:45
JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/05/2025, 18:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2025, 18:44
JUNTADA DE CIÊNCIA
14/05/2025, 09:24
RECEBIDOS OS AUTOS
14/05/2025, 09:24
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA