Execução da Pena 0801290-54.2023.8.23.0047 - TJRR

Execução da Pena 0801290-54.2023.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801290-54.2023.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801290-54.2023.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:32

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/05/2025, 08:45

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2025

16/05/2025, 08:45

RENÚNCIA DE PRAZO DE GENÉSIO RIBEIRO DA SILVA

15/05/2025, 18:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 18:48

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/05/2025, 09:25

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2025, 09:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/05/2025, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 11:03

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

12/05/2025, 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

08/05/2025, 17:20

Documentos

Outros

•28/04/2024, 17:36

Outros

•18/12/2023, 21:10

—

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

TRANSITADO EM JULGADO EM 15/05/2025

RENÚNCIA DE PRAZO DE GENÉSIO RIBEIRO DA SILVA

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

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