Recurso Ordinário em Habeas Corpus 9000034-29.2025.8.23.0000 - TJRR | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Habeas Corpus Criminal

Partes do Processo

ADAILTOM NUNES BORGES

CPF

Autor

JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

02/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465166/2025

23/05/2025, 18:21

Protocolizada Petição 465166/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:00

Conhecido o recurso de ADAILTOM NUNES BORGES (PRESO) e JUVENAL AUGUSTO FERREIRA NETTO (PRESO) e não-provido

21/05/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

14/05/2025, 15:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

14/05/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

14/05/2025, 10:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 10:20