Procedimento Comum Cível 0802475-10.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Cível

Partes do Processo

MATEUS LIMA DE SOUSA

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDILSON DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

OAB/RR 1326·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE

OAB/MT 7413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/07/2025, 10:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025

21/07/2025, 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/06/2025, 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

17/06/2025, 08:50

TRANSITADO EM JULGADO

17/06/2025, 08:50

RECEBIDOS OS AUTOS

17/06/2025, 08:50

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

17/06/2025, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE MATEUS LIMA DE SOUSA REPRESENTADO(A) POR JOSE EDILSON DE SOUSA

13/06/2025, 17:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - RELATÓRIO Trata-se de apelação cível, apresentada por Mateus Lima de Sousa, representado por José Edilson de Sousa, contra sentença oriunda da 1ª Vara Cível, que VOTO MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS. RECONHECIMENTO. RECONVINDA QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da JustipR 1 148.5BT 9,a Jo, 269 - Boa Vista/RRa JoEP: 69.301-3801 12 Tf 1 0 0 13.99148.5 751.01 /i

22/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 11:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/05/2025, 09:33

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

30/04/2025, 17:03

Todas as movimentações(87)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

21/07/2025, 10:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/06/2025

21/07/2025, 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/06/2025, 11:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

17/06/2025, 08:50

TRANSITADO EM JULGADO

17/06/2025, 08:50

Documentos

Outros

•01/07/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

17/06/2025, 08:50

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

17/06/2025, 00:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE MATEUS LIMA DE SOUSA REPRESENTADO(A) POR JOSE EDILSON DE SOUSA

13/06/2025, 17:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2025, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - RELATÓRIO Trata-se de apelação cível, apresentada por Mateus Lima de Sousa, representado por José Edilson de Sousa, contra sentença oriunda da 1ª Vara Cível, que VOTO MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO QUE OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS. RECONHECIMENTO. RECONVINDA QUE NÃO SE DESIMCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da JustipR 1 148.5BT 9,a Jo, 269 - Boa Vista/RRa JoEP: 69.301-3801 12 Tf 1 0 0 13.99148.5 751.01 /i

22/05/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2025, 11:04

JUNTADA DE ACÓRDÃO

14/05/2025, 09:33

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

30/04/2025, 17:03

DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO

30/04/2025, 17:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/04/2025 08:00 ATÉ 29/04/2025 23:59

02/04/2025, 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025, 10:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2025, 10:51

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

02/04/2025, 09:20

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

02/04/2025, 09:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

31/01/2025, 11:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

31/01/2025, 11:48

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

31/01/2025, 11:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

31/01/2025, 11:47

RECEBIDOS OS AUTOS

31/01/2025, 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

31/01/2025, 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

31/01/2025, 09:26

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

30/01/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/12/2024, 00:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2024, 10:52

RECEBIDOS OS AUTOS

06/12/2024, 10:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/11/2024, 10:59

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

29/11/2024, 10:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/11/2024, 10:58

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

28/11/2024, 00:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

27/11/2024, 19:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2024, 09:00

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

23/10/2024, 15:59

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/09/2024, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

10/09/2024, 16:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

08/09/2024, 15:26

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

20/07/2024, 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE MATEUS LIMA DE SOUSA REPRESENTADO(A) POR JOSE EDILSON DE SOUSA

15/07/2024, 17:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/07/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/07/2024, 00:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

03/07/2024, 10:18

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/07/2024, 16:25

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2024, 16:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2024, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2024, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2024, 13:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2024, 13:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/07/2024, 16:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

29/04/2024, 08:58

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

26/04/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/04/2024, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/03/2024, 21:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/03/2024, 20:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2024, 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/03/2024, 09:53

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

25/03/2024, 09:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

24/03/2024, 19:10

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

12/03/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

08/03/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2024, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/03/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2024, 16:25

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

22/02/2024, 16:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/02/2024, 16:23

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

22/02/2024, 16:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

22/02/2024, 11:37

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

12/02/2024, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

06/02/2024, 09:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/02/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

31/01/2024, 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/01/2024, 10:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

26/01/2024, 10:21

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

25/01/2024, 10:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

24/01/2024, 17:08

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/01/2024, 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

24/01/2024, 17:08

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

24/01/2024, 17:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

24/01/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:21

Outros

•25/01/2024, 10:53