Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)
15/04/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0885188 - AgInt no AREsp 2999914 - Publicação prevista para 22/04/2026
14/04/2026, 17:50
Conhecido o recurso de JULIANO MEDEIROS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885188/2025 - AgInt no AREsp 2999914/RR
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:09
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885188/2025 - AgInt no AREsp 2999914/RR
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:36
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/11/2025, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 26/11/2025, para BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1116.
Conhecido o recurso de JULIANO MEDEIROS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00885188/2025 - AgInt no AREsp 2999914/RR
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:09
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00885188/2025 - AgInt no AREsp 2999914/RR
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 12:36
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
28/11/2025, 06:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/11/2025 e término em 26/11/2025, para BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1116.
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0825820 - EDcl no AREsp 2999914 - Publicação prevista para 03/11/2025
29/10/2025, 18:00
Embargos de Declaração de BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00825820 - EDcl no AREsp 2999914
29/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
16/10/2025, 10:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 14/10/2025, para ALEX MENDES BRAGA apresentar resposta à petição n. 885188/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.
15/10/2025, 18:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 987722/2025
14/10/2025, 18:41
Protocolizada Petição 987722/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2025
14/10/2025, 18:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2025 Petição Nº 885188/2025 -
23/09/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/09/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 885188/2025. Publicação prevista para 23/09/2025)
19/09/2025, 13:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 885188/2025
18/09/2025, 19:21
Protocolizada Petição 885188/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2025
18/09/2025, 19:05
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para JULIANO MEDEIROS LIMA apresentar resposta à petição n. 825820/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.
17/09/2025, 20:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2025 e término em 16/09/2025, para ALEX MENDES BRAGA apresentar resposta à petição n. 825820/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1073.
17/09/2025, 20:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/09/2025 Petição Nº 825820/2025 -
09/09/2025, 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 825820/2025. Publicação prevista para 09/09/2025)
05/09/2025, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 825820/2025
04/09/2025, 19:01
Protocolizada Petição 825820/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2025
04/09/2025, 18:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 13:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 23:40
Conheço do agravo de BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA e JULIANO MEDEIROS LIMA para não conhecer do Recurso Especial
25/08/2025, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025, 23:40
Conheço do agravo de BURITIS COMUNICAÇÕES LTDA e JULIANO MEDEIROS LIMA para não conhecer do Recurso Especial
25/08/2025, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
14/08/2025, 18:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
14/08/2025, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025
13/08/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025, 01:11
Determinada a distribuição do feito
08/08/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2025
08/08/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/08/2025, 15:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/08/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA