Procedimento Comum Cível 0829487-67.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 21.696,82

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/10/2025, 17:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/10/2025, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2025, 16:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

14/10/2025, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA/PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

13/10/2025, 14:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

13/10/2025, 14:59

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

04/10/2025, 00:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 10:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/09/2025, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2025

10/09/2025, 10:45

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

04/09/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

03/09/2025, 00:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/08/2025, 12:45

Todas as movimentações(87)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

14/10/2025, 17:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/10/2025, 16:04

RECEBIDOS OS AUTOS

14/10/2025, 16:03

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

14/10/2025, 15:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA/PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Documentos

Outros

•03/01/2024, 08:46

Outros

•17/03/2023, 11:30

13/10/2025, 14:59

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA

13/10/2025, 14:59

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

04/10/2025, 00:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/09/2025, 11:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2025, 10:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

10/09/2025, 10:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/09/2025

10/09/2025, 10:45

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

04/09/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

03/09/2025, 00:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/08/2025, 12:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/08/2025, 12:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/08/2025, 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2025, 11:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/08/2025, 11:15

INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

08/08/2025, 18:08

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

23/07/2025, 02:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

14/07/2025, 08:40

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/07/2025, 08:40

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

06/06/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO DECISO SANEADORA 082948767.2022. pdf - Página 1 de 5 PROCESSO N.º: 0829487-67.2022.8.23.0010 REQUERENTE(s): ANTONIO DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(s): BANCO BMG S/A DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO (Prioridade na tramitação – idoso(a) I – RELATÓRIO: 01. Trata-se de “ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito com pedido de tutela de urgência antecipada cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” [sic], proposta pela(s) pa

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO DECISO SANEADORA 082948767.2022. pdf - Página 1 de 5 PROCESSO N.º: 0829487-67.2022.8.23.0010 REQUERENTE(s): ANTONIO DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(s): BANCO BMG S/A DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO (Prioridade na tramitação – idoso(a) I – RELATÓRIO: 01. Trata-se de “ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito com pedido de tutela de urgência antecipada cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” [sic], proposta pela(s) pa

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO DECISO SANEADORA 082948767.2022. pdf - Página 1 de 5 PROCESSO N.º: 0829487-67.2022.8.23.0010 REQUERENTE(s): ANTONIO DA CONCEICAO SILVA REQUERIDO(s): BANCO BMG S/A DECISÃO DE SANEAMENTO DO PROCESSO (Prioridade na tramitação – idoso(a) I – RELATÓRIO: 01. Trata-se de “ação declaratória de nulidade de contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) e inexistência de débito com pedido de tutela de urgência antecipada cumulada com restituição de valores em dobro e indenização por dano moral” [sic], proposta pela(s) pa

22/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 12:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/05/2025, 10:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/05/2025, 12:46

OUTRAS DECISÕES

12/05/2025, 10:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

13/03/2025, 11:57

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

28/02/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

25/02/2025, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 15:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 05:46

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

14/02/2025, 17:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 15:43

OUTRAS DECISÕES

14/02/2025, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2025, 16:43

JUNTADA DE ACÓRDÃO

11/02/2025, 16:43

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

20/04/2024, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

17/04/2024, 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

31/01/2024, 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

31/01/2024, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/01/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/01/2024, 14:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/01/2024, 12:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/01/2024, 12:29

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

03/01/2024, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2023, 10:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/12/2023, 10:18

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO DA CONCEICAO SILVA

31/03/2023, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

28/03/2023, 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/03/2023, 13:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/03/2023, 13:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2023, 04:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2023, 04:03

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

17/03/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2023, 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/03/2023, 13:04

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

17/03/2023, 11:30

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

16/12/2022, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

12/12/2022, 15:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

12/12/2022, 11:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/12/2022, 14:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/11/2022, 12:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/11/2022, 07:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/11/2022, 07:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/11/2022, 04:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/11/2022, 13:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

21/11/2022, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

17/10/2022, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2022, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

07/10/2022, 18:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/09/2022, 10:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

27/09/2022, 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/09/2022, 08:09

NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

23/09/2022, 11:32

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

21/09/2022, 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/09/2022, 18:56

RECEBIDOS OS AUTOS

21/09/2022, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

21/09/2022, 18:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

21/09/2022, 18:56

Outros

•21/11/2022, 12:08

Outros

•23/09/2022, 11:32