Execução da Pena 0824569-49.2024.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0824569-49.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025

27/05/2025, 12:58

JUNTADA DE CIÊNCIA

26/05/2025, 16:32

RECEBIDOS OS AUTOS

26/05/2025, 16:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/05/2025, 16:31

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/05/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824569-49.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0824569-49.2024.8.23.0010 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

23/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 16:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/05/2025, 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/05/2025, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2025, 15:38

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

22/05/2025, 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/05/2025, 10:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 09:04

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2025, 09:04

Documentos

Outros

•20/07/2024, 15:21

Outros

•28/06/2024, 18:06

—

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/05/2025

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

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