Execução da Pena 0813848-38.2024.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0813848-38.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/07/2025, 11:36

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

17/07/2025, 11:36

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

17/07/2025, 10:46

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 12:48

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/05/2025, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 13:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0813848-38.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Cont

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0813848-38.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. No entanto, a despeito do lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária não compareceu em Juízo para dar cumprimento à medida convencionada no aludido benefício. Desse modo, foram realizadas tentativas de intimação para a parte beneficiária dar início ao adimplemento da sua obrigação. Cont

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2025, 09:56

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

19/05/2025, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2025, 12:29

Documentos

Outros

•15/06/2024, 18:58

Decisão Conversão de Prisão em Flagrante em Preventiva

•17/11/2023, 15:49

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

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