Agravo em Recurso Especial 0024453-48.2002.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRR3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

LOURINALDO RIBEIRO FROS

CPF 459.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 14:43

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MOACIR JOSE BEZERRA MOTA

OAB/RR 190•Representa: ATIVO

YURI VICTOR DE SOUZA

OAB/RR 2192•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839176/2025

09/09/2025, 10:21

Protocolizada Petição 839176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025

29/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de LOURINALDO RIBEIRO FROS

29/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/08/2025, 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 19:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 777388/2025

25/08/2025, 19:31

Protocolizada Petição 777388/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 09:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 09:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/08/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/08/2025, 22:00

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