Execução da Pena 0816321-94.2024.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0816321-94.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/06/2025, 17:43

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

17/06/2025, 17:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/06/2025, 17:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 12:59

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/06/2025, 11:11

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2025, 11:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/06/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0816321-94.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, embora se verifique o cumprimento parcial da obrigação (EP's 14 e 24), constata-se que a parte beneficiária não cumpriu integralmente as medidas estabelecidas (EP 33). Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária justificar o descumprimento e dar continuidade ao adimplemento d

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n° 0816321-94.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, embora se verifique o cumprimento parcial da obrigação (EP's 14 e 24), constata-se que a parte beneficiária não cumpriu integralmente as medidas estabelecidas (EP 33). Desse modo, foi realizada tentativa de intimação para a parte beneficiária justificar o descumprimento e dar continuidade ao adimplemento d

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 10:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2025, 10:15

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

19/05/2025, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2025, 08:27

Documentos

Outros

•08/11/2024, 11:58

Outros

•09/09/2024, 11:25

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

JUNTADA DE COMPROVANTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

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