Execução da Pena 0850329-97.2024.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0850329-97.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

04/06/2025, 16:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 12:50

JUNTADA DE CIÊNCIA

02/06/2025, 11:10

RECEBIDOS OS AUTOS

02/06/2025, 11:10

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/06/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0850329-97.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, a parte investigada compareceu em Juízo informando que não tem condições de cumprir a medida convencionada no aludido benefício (EP's 13 e 25). Instado a se manifestar nos autos, o Ministério Público requereu a rescisão do benefício em razão da falta de cumprimento do acordo de não persecução penal (EP 19),

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0850329-97.2024.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, a parte investigada compareceu em Juízo informando que não tem condições de cumprir a medida convencionada no aludido benefício (EP's 13 e 25). Instado a se manifestar nos autos, o Ministério Público requereu a rescisão do benefício em razão da falta de cumprimento do acordo de não persecução penal (EP 19),

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2025, 10:11

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

21/05/2025, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2025, 16:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 13:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/05/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 00:00

Decisão

•26/05/2025, 00:00

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EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DESPACHO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

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