Execução da Pena 0834876-96.2023.8.23.0010 - TJRR

Execução da Pena 0834876-96.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE MALOTE DIGITAL

25/06/2025, 11:05

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

25/06/2025, 10:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

04/06/2025, 12:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

28/05/2025, 13:51

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 13:51

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/05/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0834876-96.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, conquanto o lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária foi reencaminhada 03 (três) vezes para cumprir os termos do acordo, não havendo, contudo, o escorreito cumprimento das medidas em nenhuma dessas oportunidades. Instado a se manifestar nos autos, o Ministério Público req

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proc. n.° 0834876-96.2023.8.23.0010 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os presentes autos, observa-se que a parte investigada foi beneficiada com o acordo de não persecução penal. Entrementes, conquanto o lapso de tempo decorrido desde a concessão do benefício, a parte beneficiária foi reencaminhada 03 (três) vezes para cumprir os termos do acordo, não havendo, contudo, o escorreito cumprimento das medidas em nenhuma dessas oportunidades. Instado a se manifestar nos autos, o Ministério Público req

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

23/05/2025, 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 10:11

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

21/05/2025, 14:18

CONCLUSOS PARA DECISÃO

19/05/2025, 07:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

15/05/2025, 13:37

Documentos

Outros

•16/07/2024, 14:49

Outros

•17/05/2024, 16:48

—

JUNTADA DE MALOTE DIGITAL

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

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