Execução da Pena 0815493-98.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

RUBENIL ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/08/2025, 11:56

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

15/08/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/08/2025, 10:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/07/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/07/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/07/2025, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 11:16

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2025, 15:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/08/2025, 11:56

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

15/08/2025, 11:56

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/08/2025, 10:57

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/07/2025, 13:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Outros

•15/06/2024, 19:02

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15/07/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/07/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/07/2025, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 11:16

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2025, 15:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 36. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 12:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 11:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/05/2025, 12:11

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2025, 13:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/04/2025, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 10:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/03/2025, 09:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/03/2025, 13:22

JUNTADA DE CUMPRIMENTO NÃO LIDO

10/03/2025, 13:21

JUNTADA DE CUMPRIMENTO NÃO LIDO

21/02/2025, 12:45

PRAZO DECORRIDO

12/02/2025, 00:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

11/02/2025, 08:41

RETORNO DE MANDADO

10/02/2025, 15:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

31/01/2025, 11:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2025, 10:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/01/2025, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2024, 09:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/12/2024, 08:37

RECEBIDOS OS AUTOS

02/12/2024, 08:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/11/2024, 09:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/11/2024, 14:30

JUNTADA DE CUMPRIMENTO NÃO LIDO

06/11/2024, 14:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/08/2024, 08:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/07/2024, 11:29

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/07/2024, 10:24

PRAZO DECORRIDO

10/07/2024, 00:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

01/07/2024, 09:48

RETORNO DE MANDADO

01/07/2024, 09:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/07/2024, 08:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/06/2024, 13:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2024, 13:13

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 19:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/05/2024, 16:11

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

17/04/2024, 15:03

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

17/04/2024, 15:03

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA

17/04/2024, 15:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

17/04/2024, 14:59

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

17/04/2024, 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

17/04/2024, 08:41

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

17/04/2024, 08:41