Execução da Pena 0808824-29.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

VITOR TEYLOR MOREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

18/07/2025, 15:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE VITOR TEYLOR MOREIRA DOS REIS

18/07/2025, 15:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/07/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/07/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:21

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/07/2025, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 11:27

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2025, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 47. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 47. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 13:15

Todas as movimentações(66)

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

18/07/2025, 15:44

RENÚNCIA DE PRAZO DE VITOR TEYLOR MOREIRA DOS REIS

18/07/2025, 15:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

15/07/2025, 00:04

JUNTADA DE CIÊNCIA

14/07/2025, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

14/07/2025, 13:21

Documentos

Outros

•26/06/2025, 10:10

Outros

•21/05/2025, 10:20

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LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/07/2025, 13:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/07/2025, 11:27

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

26/06/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/06/2025, 15:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 47. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 47. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

26/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 13:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

23/05/2025, 13:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/05/2025, 12:02

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2025, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/04/2025, 11:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/04/2025, 10:12

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2025, 10:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

28/04/2025, 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2025, 11:28

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

25/04/2025, 00:06

RECEBIDOS OS AUTOS

25/04/2025, 00:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

20/04/2025, 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/04/2025, 10:27

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

08/04/2025, 00:09

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2025, 00:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/03/2025, 09:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 09:04

JUNTADA DE COMPROVANTE

06/03/2025, 09:03

RETORNO DE MANDADO

27/02/2025, 12:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

31/01/2025, 11:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

31/01/2025, 10:06

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/12/2024, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2024, 11:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/11/2024, 11:42

RECEBIDOS OS AUTOS

25/11/2024, 11:42

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/11/2024, 09:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/10/2024, 09:38

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/10/2024, 11:45

PRAZO DECORRIDO

10/10/2024, 00:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

07/10/2024, 09:28

RETORNO DE MANDADO

05/10/2024, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2024, 13:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/09/2024, 13:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

26/09/2024, 12:12

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/09/2024, 16:40

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/09/2024, 11:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2024, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/08/2024, 13:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/07/2024, 13:22

PRAZO DECORRIDO

17/07/2024, 00:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

12/07/2024, 10:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/07/2024, 08:57

RETORNO DE MANDADO

11/07/2024, 16:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

19/06/2024, 10:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/06/2024, 13:57

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

15/06/2024, 18:57

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/05/2024, 08:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

12/03/2024, 15:13

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

12/03/2024, 15:13

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

12/03/2024, 15:11

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

12/03/2024, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

12/03/2024, 12:30

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

12/03/2024, 12:29

Outros

•18/12/2024, 17:37

Outros

•25/10/2024, 11:45

Outros

•05/09/2024, 11:50

Outros

•15/06/2024, 18:57