Agravo em Recurso Especial 0835169-03.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRR · Recurso em Sentido Estrito

Partes do Processo

RENATO CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES

CPF

TERCEIRO

CLEBER MENDES VIEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO PEREIRA DIAS

OAB/RR 2771·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190419/2025

07/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 190419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:02

Conheço do agravo de RENATO CARVALHO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110375/2025

13/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 110375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:58

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190419/2025

07/03/2025, 19:46

Protocolizada Petição 190419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 19:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/02/2025, 20:00

06/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:02

Conheço do agravo de RENATO CARVALHO DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

27/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/02/2025, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110375/2025

13/02/2025, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025, 18:45

Protocolizada Petição 110375/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 09:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 09:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/02/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 20:00

Determinada a distribuição do feito

07/02/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/01/2025, 18:02