Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022134-10.2002.8.23.0010 - TJRR

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0022134-10.2002.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 443188/2026

06/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 443188/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de WALTER ANTONIO ROSAS MARQUES LUZ FILHO

30/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD.

10/04/2026, 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

10/04/2026, 08:04

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2975298)

31/03/2026, 09:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2026, 08:50

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 288092/2026

26/03/2026, 19:26

Protocolizada Petição 288092/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/03/2026

26/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214231/2026

11/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 214231/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 12:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 1208643/2025 - EDcl no AgRg no

11/03/2026, 00:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 19:50

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