Execução da Pena 0829901-65.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaSuspensão Condicional de ProcessoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

CPF

Reu

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Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

24/03/2026, 00:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/03/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 09:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/03/2026, 20:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/03/2026, 15:12

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

02/12/2025, 00:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 13:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/11/2025, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2025, 15:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/09/2025, 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2025, 12:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2025, 12:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

30/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) - PROJUDI Av. Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Boa Vista/RR - CEP: 69.313-595 - Fone: (95) 3194 2656 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO Boa Vista, 05 de fevereiro de 2025. Processo: 0829901-65.2022.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Beneficiário: RENIERISON DA SILVA PINHEIRO Certifico que, nesta data, o(a) cumpridor(a

27/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(111)

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

24/03/2026, 00:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/03/2026, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/03/2026, 09:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/03/2026, 20:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

Documentos

Outros

•25/05/2023, 15:46

Outros

•09/05/2023, 23:29

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03/03/2026, 15:12

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

02/12/2025, 00:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/11/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/11/2025, 13:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/11/2025, 15:38

RECEBIDOS OS AUTOS

19/11/2025, 15:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/09/2025, 12:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/09/2025, 12:11

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/09/2025, 12:10

RENÚNCIA DE PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

30/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS (VEPEMA) - PROJUDI Av. Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, 602 - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva - Caranã - Boa Vista/RR - CEP: 69.313-595 - Fone: (95) 3194 2656 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE COMPARECIMENTO Boa Vista, 05 de fevereiro de 2025. Processo: 0829901-65.2022.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO Beneficiário: RENIERISON DA SILVA PINHEIRO Certifico que, nesta data, o(a) cumpridor(a

27/05/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

26/05/2025, 10:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

23/05/2025, 13:47

JUNTADA DE CUMPRIMENTO EFETIVADO

05/02/2025, 10:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/01/2025, 10:42

PRAZO DECORRIDO

05/11/2024, 00:12

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

04/11/2024, 08:57

RETORNO DE MANDADO

03/11/2024, 09:48

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

15/10/2024, 12:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/10/2024, 10:03

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/09/2024, 22:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/09/2024, 12:41

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/08/2024, 09:37

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

26/08/2024, 13:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/08/2024, 13:38

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

24/08/2024, 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

21/08/2024, 10:15

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

21/08/2024, 09:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/08/2024, 14:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/08/2024, 14:13

RECEBIDOS OS AUTOS

09/08/2024, 14:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/08/2024, 14:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/08/2024, 08:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

24/07/2024, 09:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/07/2024, 09:13

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

19/06/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/06/2024, 00:04

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2024, 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2024, 10:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2024, 16:39

RECEBIDOS OS AUTOS

27/05/2024, 16:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/05/2024, 16:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/05/2024, 15:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/05/2024, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

27/05/2024, 11:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

23/05/2024, 11:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/04/2024, 11:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/03/2024, 09:48

JUNTADA DE CERTIDÃO

27/02/2024, 10:53

JUNTADA DE CERTIDÃO

12/01/2024, 17:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/12/2023, 12:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/11/2023, 09:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/10/2023, 18:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/09/2023, 13:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

02/08/2023, 10:29

PRAZO DECORRIDO

01/07/2023, 00:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

30/06/2023, 08:54

RETORNO DE MANDADO

16/06/2023, 09:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/06/2023, 09:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

30/05/2023, 12:00

RECEBIDOS OS AUTOS

30/05/2023, 12:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/05/2023, 12:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/05/2023, 11:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/05/2023, 11:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/05/2023, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2023, 17:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

19/05/2023, 16:51

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2023, 16:51

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

17/05/2023, 09:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/05/2023, 08:34

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

09/05/2023, 23:29

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2023, 10:29

DECORRIDO PRAZO DE RENIERISON DA SILVA PINHEIRO

03/05/2023, 00:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/04/2023, 16:20

RECEBIDOS OS AUTOS

28/04/2023, 16:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/04/2023, 09:24

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

10/04/2023, 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/04/2023, 16:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

04/04/2023, 16:43

PRAZO DECORRIDO

20/12/2022, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/12/2022, 10:02

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/12/2022, 10:02

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

13/12/2022, 15:08

RETORNO DE MANDADO

09/12/2022, 20:39

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/12/2022, 12:19

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/12/2022, 11:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/11/2022, 15:45

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2022, 15:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/11/2022, 15:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2022, 10:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/11/2022, 10:54

RECEBIDOS OS AUTOS

04/11/2022, 10:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

29/10/2022, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2022, 09:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

18/10/2022, 08:59

RETORNO DE MANDADO

17/10/2022, 15:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

04/10/2022, 12:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/10/2022, 11:55

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/10/2022, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/09/2022, 10:15

RECEBIDOS OS AUTOS

26/09/2022, 10:28

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

26/09/2022, 10:28

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

26/09/2022, 10:24

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

26/09/2022, 10:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

26/09/2022, 10:09

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA EXECUÇÃO DA PENA

26/09/2022, 10:08

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

26/09/2022, 10:07

Outros

•03/10/2022, 17:25