Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0840620-38.2024.8.23.0010 - TJRR

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0840620-38.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2025, 16:07

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

25/07/2025, 16:07

EXPEDIÇÃO DE BDJ - SINIC

25/07/2025, 16:06

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

25/07/2025, 16:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/06/2025, 10:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/06/2025, 10:45

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

16/06/2025, 10:44

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/06/2025, 16:38

RECEBIDOS OS AUTOS

04/06/2025, 16:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/06/2025, 16:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/06/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: AMARILDO SVERSUT DA SILVA SENTENÇA AUTOS nº 0840620-38.2024.8.23.0010 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de AMARILDO SVERSUT DA SILVA, dando-o como incurso no artigo (Lei de Crimes Ambientais), porque, em data não 50 da Lei 9.605/98 exatamente apurada, após dezembro de 2023, uma equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, no âmbito da Operação Protetor do Bioma, teria constatado a destruição de 1,75 hectares de floresta e/ou demais formas de vegetação nati

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: AMARILDO SVERSUT DA SILVA SENTENÇA AUTOS nº 0840620-38.2024.8.23.0010 Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de AMARILDO SVERSUT DA SILVA, dando-o como incurso no artigo (Lei de Crimes Ambientais), porque, em data não 50 da Lei 9.605/98 exatamente apurada, após dezembro de 2023, uma equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, no âmbito da Operação Protetor do Bioma, teria constatado a destruição de 1,75 hectares de floresta e/ou demais formas de vegetação nati

02/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 19:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/05/2025, 19:56

Documentos

Outros

•26/11/2024, 12:15

Despacho

•19/09/2024, 08:55

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

EXPEDIÇÃO DE BDJ - SINIC

EXPEDIÇÃO DE MALOTE DIGITAL

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

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