Execução Fiscal 0801185-31.2023.8.23.0030 - TJRR | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 16.391,96

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Mucajaí

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

CNPJ

Autor

LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE MORAES MONTEIRO

OAB/RR 832·CPF·Representa: Autor

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A

03/02/2026, 00:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

02/02/2026, 18:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 21:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 21:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2026, 10:06

APENSADO AO PROCESSO 0801099-89.2025.8.23.0030

06/10/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

06/10/2025, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2025, 17:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2025, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/09/2025, 10:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/09/2025, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2025, 16:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

11/09/2025, 19:47

Todas as movimentações(63)

DECORRIDO PRAZO DE LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S.A

03/02/2026, 00:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

02/02/2026, 18:34

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 22:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 22:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

Documentos

Outros

•09/12/2024, 17:17

Outros

•17/09/2024, 20:22

22/01/2026, 21:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 21:27

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2026, 10:06

APENSADO AO PROCESSO 0801099-89.2025.8.23.0030

06/10/2025, 09:28

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

06/10/2025, 09:26

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/10/2025, 17:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

30/09/2025, 17:16

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/09/2025, 10:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

12/09/2025, 17:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/09/2025, 16:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

11/09/2025, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2025, 12:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

04/08/2025, 22:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/07/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2025, 09:49

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

10/07/2025, 15:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

02/07/2025, 10:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/06/2025, 21:51

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/06/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0801185-31.2023.8.23.0030. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR. Representado(s) por Fabiana Rikils (OAB 452/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 09:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 08:58

PRAZO DECORRIDO

25/04/2025, 00:06

LEITURA DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.) REALIZADA

11/04/2025, 08:21

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/03/2025, 13:42

JUNTADA DE EMAIL

13/12/2024, 17:15

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

13/12/2024, 17:11

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

11/12/2024, 16:43

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

09/12/2024, 17:17

PRAZO DECORRIDO

17/10/2024, 00:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/10/2024, 11:45

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

08/10/2024, 10:35

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

02/10/2024, 08:10

RETORNO DE MANDADO

01/10/2024, 15:56

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2024, 08:15

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

17/09/2024, 20:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/09/2024, 08:29

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

16/09/2024, 08:29

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

16/08/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/08/2024, 00:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2024, 20:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/07/2024, 12:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2024, 09:32

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

24/06/2024, 09:31

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

22/05/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2024, 15:21

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/02/2024, 16:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/02/2024, 08:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

16/02/2024, 08:52

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE MUCAJAI - RR

16/02/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/12/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2023, 10:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/11/2023, 19:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/10/2023, 12:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

25/10/2023, 12:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/10/2023, 12:58

RECEBIDOS OS AUTOS

25/10/2023, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/10/2023, 12:58

Outros

•22/07/2024, 12:54

Outros

•27/02/2024, 16:34

Outros

•13/11/2023, 19:49