—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 159.057,92

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública

Partes do Processo

ELZILEI SANTOS DE ALMEIDA

CPF 367.***.***-68

Autor

REGINA PORTO MEIRA MAGALHAES

CPF 361.***.***-34

Autor

GILVANIA MENDES DE FREITAS

CPF 401.***.***-44

Autor

FRANCINETE NILO DE JESUS SILVA

CPF 612.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES

OAB/RR 2252•Representa: ATIVO

ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RR 318•Representa: PASSIVO

Z ARTHUR (SUB) GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO

OAB/RR 424•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

05/11/2025, 10:37

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

29/10/2025, 14:19

—

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO

JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

TRANSITADO EM JULGADO

RECEBIDOS OS AUTOS

RENÚNCIA DE PRAZO DE ELZILEI SANTOS DE ALMEIDA

RENÚNCIA DE PRAZO DE GILVANIA MENDES DE FREITAS

legal