Processo 0821254-47.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJRR · Apelação Criminal · Turma Recursal de Boa Vista

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

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ESTADO DE RORAIMA

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VITIMA

ADELSON PEREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/RR 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

25/07/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/07/2025, 10:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/07/2025, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/07/2025, 15:02

RETIRADO DE PAUTA

15/07/2025, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 15:45

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

08/07/2025, 15:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 09:00 ATÉ 17/07/2025 23:59

08/07/2025, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0821254-47.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 09:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0821254-47.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 09:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 13:56

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

02/06/2025, 10:57

Todas as movimentações(150)

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

25/07/2025, 11:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/07/2025, 10:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

15/07/2025, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

15/07/2025, 15:02

RETIRADO DE PAUTA

Documentos

Outros

•14/08/2024, 13:02

Outros

•23/02/2024, 12:32

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15/07/2025, 15:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/07/2025, 15:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

08/07/2025, 15:45

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

08/07/2025, 15:06

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 09:00 ATÉ 17/07/2025 23:59

08/07/2025, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/07/2025, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0821254-47.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 09:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Recurso nº 0821254-47.2023.8.23.0010 - INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 09:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

03/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 13:56

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/06/2025, 13:56

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

02/06/2025, 10:57

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 09:00 ATÉ 10/07/2025 23:59

02/06/2025, 10:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/06/2025, 10:57

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/05/2025, 11:08

RECEBIDOS OS AUTOS

14/05/2025, 11:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

14/05/2025, 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/05/2025, 13:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/04/2025, 15:20

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

14/04/2025, 15:20

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 02/06/2025 09:00 ATÉ 05/06/2025 23:59

14/04/2025, 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 11:47

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 05/05/2025 09:00 ATÉ 08/05/2025 23:59

09/04/2025, 11:47

REVISÃO CONCLUÍDA

09/04/2025, 11:01

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

09/04/2025, 11:01

CONCLUSOS PARA REVISOR

09/04/2025, 10:36

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

09/04/2025, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

07/03/2025, 07:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/03/2025, 14:33

RECEBIDOS OS AUTOS

06/03/2025, 14:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/11/2024, 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/11/2024, 10:45

JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES

05/11/2024, 10:40

RECEBIDOS OS AUTOS

05/11/2024, 10:40

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

27/10/2024, 00:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/10/2024, 15:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

16/10/2024, 09:43

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

16/10/2024, 09:43

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2024, 09:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

15/10/2024, 11:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

15/10/2024, 11:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

14/10/2024, 23:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/10/2024, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/09/2024, 13:15

RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

25/09/2024, 12:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2024, 19:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

24/09/2024, 16:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/09/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 12:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/09/2024, 11:33

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

09/09/2024, 11:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

09/09/2024, 07:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2024, 12:07

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

06/09/2024, 12:06

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/09/2024, 12:03

DECORRIDO PRAZO DE ADELSON PEREIRA DE SANTANA

06/09/2024, 00:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

05/09/2024, 15:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

02/09/2024, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/08/2024, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024, 17:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

21/08/2024, 17:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

21/08/2024, 15:15

RETORNO DE MANDADO

20/08/2024, 14:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

16/08/2024, 09:00

RECEBIDOS OS AUTOS

16/08/2024, 09:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/08/2024, 08:59

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - JUDICIAL - EXTERNO

15/08/2024, 15:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

15/08/2024, 15:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

15/08/2024, 15:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/08/2024, 15:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 15:15

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

14/08/2024, 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

13/08/2024, 16:06

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

13/08/2024, 16:05

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

13/08/2024, 16:05

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

13/08/2024, 14:19

RETORNO DE MANDADO

05/08/2024, 20:30

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

22/07/2024, 13:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/07/2024, 13:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/07/2024, 10:19

RECEBIDOS OS AUTOS

18/07/2024, 10:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/07/2024, 10:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/07/2024, 14:05

JUNTADA DE COMPROVANTE

17/07/2024, 14:04

RETORNO DE MANDADO

09/07/2024, 22:27

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

05/07/2024, 12:48

RETORNO DE MANDADO

01/07/2024, 11:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/06/2024, 09:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/06/2024, 09:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

13/06/2024, 16:30

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/06/2024, 10:43

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2024, 10:43

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/06/2024, 10:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/06/2024, 15:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/06/2024, 15:13

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

11/06/2024, 15:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/06/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2024, 15:03

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA

11/06/2024, 15:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2024, 14:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/06/2024, 14:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/06/2024, 14:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

11/06/2024, 12:34

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

23/04/2024, 13:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/02/2024, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2024, 12:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

21/02/2024, 12:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/02/2024, 00:02

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/02/2024, 13:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/02/2024, 13:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/02/2024, 13:37

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

02/02/2024, 13:37

RETORNO DE MANDADO

30/01/2024, 11:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/01/2024, 14:39

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2024, 13:26

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

24/01/2024, 12:42

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

24/01/2024, 12:41

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

24/01/2024, 12:41

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

23/01/2024, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/01/2024, 11:28

JUNTADA DE DENÚNCIA

08/01/2024, 09:17

RECEBIDOS OS AUTOS

08/01/2024, 09:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/12/2023, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/12/2023, 08:33

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO DP

09/12/2023, 00:09

RECEBIDOS OS AUTOS

09/12/2023, 00:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

07/11/2023, 14:31

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/11/2023, 14:32

RECEBIDOS OS AUTOS

06/11/2023, 14:32

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

06/11/2023, 14:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/10/2023, 14:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/10/2023, 09:54

RECEBIDOS OS AUTOS

31/10/2023, 09:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/10/2023, 13:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/08/2023, 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA

01/08/2023, 14:54

JUNTADA DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

01/08/2023, 09:19

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 09:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2023, 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/06/2023, 14:29

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/06/2023, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2023, 17:21

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/06/2023, 13:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/06/2023, 13:13

RECEBIDOS OS AUTOS

19/06/2023, 13:13

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/06/2023, 13:13

Outros

•23/01/2024, 12:39

Outros

•21/06/2023, 11:46