Procedimento Comum Cível 0800325-14.2025.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Pacaraima

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

DANIEL SENA DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Reu

SIDNE PAZ REBOUCAS

CPF

TERCEIRO

LEONARDO COELHO LOPES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELIONE GOMES BATISTA

OAB/RR 1075·CPF·Representa: Autor

JAQUES SONNTAG

OAB/RR 291·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO PAES CAMAPUM GUEDES

OAB/RR 457·CPF·Representa: Réu

Movimentações

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

11/05/2026, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2026, 08:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2026, 16:53

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

26/02/2026, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

25/02/2026, 18:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

13/02/2026, 15:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/02/2026, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/02/2026, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 11:52

OUTRAS DECISÕES

02/02/2026, 21:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2026, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/01/2026, 11:18

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

18/12/2025, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/12/2025, 07:06

Todas as movimentações(56)

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

11/05/2026, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2026, 08:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

06/05/2026, 16:53

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

26/02/2026, 00:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 00:00

25/02/2026, 18:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

13/02/2026, 15:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/02/2026, 12:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/02/2026, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/02/2026, 11:52

OUTRAS DECISÕES

02/02/2026, 21:49

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/01/2026, 11:30

CONCLUSOS PARA DECISÃO

23/01/2026, 11:18

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

18/12/2025, 08:33

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

13/12/2025, 07:06

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

13/12/2025, 00:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/12/2025, 20:40

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

25/11/2025, 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

25/11/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/11/2025, 08:48

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/11/2025, 08:48

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

25/10/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/09/2025, 19:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 18:01

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONSTESTAÇÃO

30/09/2025, 18:01

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

20/08/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/07/2025, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/07/2025, 14:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

21/07/2025, 21:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/06/2025, 17:45

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

13/06/2025, 00:06

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

04/06/2025, 22:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PACARAIMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800325-14.2025.8.23.0045 DECISÃO Inicialmente, o polo passivo da demanda para constar apenas o Estado retifique-se de Roraima. Nos termos do art 4º do Código de Processo Civil, em respeito ao princípio da celeridade pr

04/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/06/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 10:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 10:06

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

03/06/2025, 10:05

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

02/06/2025, 17:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

29/05/2025, 08:40

DECORRIDO PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

10/05/2025, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

22/04/2025, 13:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2025, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/03/2025, 12:06

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

28/03/2025, 17:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

26/03/2025, 11:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANIEL SENA DA SILVA

26/03/2025, 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

26/03/2025, 11:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

26/03/2025, 11:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/03/2025, 13:48

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

17/03/2025, 22:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

14/03/2025, 11:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/03/2025, 11:32

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/03/2025, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

14/03/2025, 11:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

14/03/2025, 11:32