Agravo em Recurso Especial 0827387-81.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 2ª Vara de Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Mauro Campello

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

PD CASE INFORMATICA LTA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

17/05/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259096/2024

08/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 259096/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 774193/2023 - AgInt

02/04/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774193 - AgInt no AREsp 2392215 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774193/2023 - AgInt no AREsp 2392215/RR

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165796/2024

06/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 165796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:10

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

17/05/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 16/05/2024

17/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 259096/2024

08/04/2024, 13:41

Protocolizada Petição 259096/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

08/04/2024, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 774193/2023 - AgInt

Documentos

Nenhum documento disponível

02/04/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0774193 - AgInt no AREsp 2392215 - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024, 21:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00774193/2023 - AgInt no AREsp 2392215/RR

18/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

06/03/2024, 17:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165796/2024

06/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 165796/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/03/2024, 17:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024, 08:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

01/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024, 19:10

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774193/2023 - AgInt no AREsp 2392215/RR

29/02/2024, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/09/2023, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2023, 10:00

Determinada a distribuição do feito

11/09/2023, 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/09/2023, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 877913/2023

04/09/2023, 14:21

Protocolizada Petição 877913/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2023

04/09/2023, 14:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 774193/2023 -

15/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 774193/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 774193/2023

11/08/2023, 18:51

Protocolizada Petição 774193/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

11/08/2023, 18:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 22:15

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

07/08/2023, 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023, 16:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

19/06/2023, 12:50