Procedimento Comum Cível 0835897-44.2022.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.091,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

ERISVALDO DA CRUZ LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR 356·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/09/2025, 13:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2025

09/09/2025, 13:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

23/08/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ERISVALDO DA CRUZ LIMA

23/08/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/07/2025, 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/07/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 08:52

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/07/2025, 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/07/2025, 17:25

DECORRIDO PRAZO DE ERISVALDO DA CRUZ LIMA

28/06/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

28/06/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ERISVALDO DA CRUZ LIMA Requerido: BANCO PAN S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0835897-44.2022.8.23.0010 Trata-se de declaratória, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, formulada entre as partes em epígrafe, por meio da qua

04/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/06/2025, 13:06

Todas as movimentações(67)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

09/09/2025, 13:22

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2025

09/09/2025, 13:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

23/08/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ERISVALDO DA CRUZ LIMA

23/08/2025, 00:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

Documentos

Outros

•26/01/2023, 12:18

Acórdão

•09/01/2023, 16:03

29/07/2025, 09:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/07/2025, 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2025, 08:52

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

28/07/2025, 17:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

14/07/2025, 17:25

DECORRIDO PRAZO DE ERISVALDO DA CRUZ LIMA

28/06/2025, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

28/06/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/06/2025, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ERISVALDO DA CRUZ LIMA Requerido: BANCO PAN S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 4ª VARA CÍVEL - PROJUDI DO CENTRO CÍVICO, 666 -,- Fórum Adv. Sobral Pinto - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4717 - E-mail: [email protected] Processo nº 0835897-44.2022.8.23.0010 Trata-se de declaratória, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais, formulada entre as partes em epígrafe, por meio da qua

04/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

03/06/2025, 13:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 12:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

03/06/2025, 12:30

OUTRAS DECISÕES

03/06/2025, 11:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

29/03/2025, 00:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

24/03/2025, 09:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/03/2025, 17:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2025, 17:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/03/2025, 10:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

14/03/2025, 05:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 12:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 12:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2025, 12:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

25/02/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

20/02/2025, 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/02/2025, 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/02/2025, 05:43

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

14/02/2025, 21:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 15:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/02/2025, 15:43

OUTRAS DECISÕES

14/02/2025, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/02/2025, 16:19

JUNTADA DE ACÓRDÃO

11/02/2025, 16:19

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

21/03/2023, 16:27

DECORRIDO PRAZO DE ERISVALDO DA CRUZ LIMA

24/02/2023, 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A

14/02/2023, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2023, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/01/2023, 04:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 09:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 09:07

SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS TEMA:5

26/01/2023, 12:18

JUNTADA DE OUTROS

18/01/2023, 16:11

JUNTADA DE OUTROS

11/01/2023, 09:47

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/01/2023, 16:03

JUNTADA DE OUTROS

09/01/2023, 16:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/01/2023, 15:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/01/2023, 15:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/01/2023, 17:39

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

05/01/2023, 17:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

03/01/2023, 13:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

28/12/2022, 07:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/12/2022, 08:48

JUNTADA DE OUTROS

13/12/2022, 11:33

EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO (A.R.)

01/12/2022, 17:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

01/12/2022, 15:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/12/2022, 15:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/11/2022, 08:22

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

22/11/2022, 19:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

18/11/2022, 11:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

18/11/2022, 11:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

18/11/2022, 11:38

RECEBIDOS OS AUTOS

18/11/2022, 11:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

18/11/2022, 11:38

Outros

•22/11/2022, 19:08