Agravo em Recurso Especial 0801787-58.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência do Tribunal do Júri 2° Grau · TJRR · Apelação Criminal

Partes do Processo

MANOEL ROSA FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906729/2025

24/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 906729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 823237/2025 - AgRg

23/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823237 - AgRg no AREsp 2959873 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 17:52

Conhecido o recurso de MANOEL ROSA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 823237/2025 - AgRg no AREsp 2959873

16/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823237/2025

04/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 823237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

04/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762257/2025

21/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 762257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 906729/2025

24/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 906729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 17:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2025 Petição Nº 823237/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2025, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 08:40

23/09/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0823237 - AgRg no AREsp 2959873 - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/09/2025, 17:52

Conhecido o recurso de MANOEL ROSA FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 823237/2025 - AgRg no AREsp 2959873

16/09/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

04/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 823237/2025

04/09/2025, 15:16

Protocolizada Petição 823237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/09/2025

04/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762257/2025

21/08/2025, 16:16

Protocolizada Petição 762257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:14

Conheço do agravo de MANOEL ROSA FERREIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/08/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

05/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 699750/2025

05/08/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025, 18:25

Protocolizada Petição 699750/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

05/08/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 14:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

30/07/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/07/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/06/2025, 18:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:10