ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/04/2026, 15:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
17/04/2026, 15:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2026, 14:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2026, 14:07
JUNTADA DE ACÓRDÃO
17/04/2026, 13:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
17/04/2026, 08:10
DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO
17/04/2026, 08:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2026, 12:39
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/03/2026, 15:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/03/2026, 15:45
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 08:00 ATÉ 16/04/2026 23:59
27/03/2026, 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2026, 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2026, 14:47
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
27/03/2026, 13:22
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
27/03/2026, 13:22
Documentos
Vários Documentos
•06/06/2025, 00:00
17/04/2026, 13:56
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS
17/04/2026, 08:10
DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO
17/04/2026, 08:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/03/2026, 12:39
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/03/2026, 15:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/03/2026, 15:45
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/04/2026 08:00 ATÉ 16/04/2026 23:59
27/03/2026, 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2026, 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/03/2026, 14:47
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
27/03/2026, 13:22
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
27/03/2026, 13:22
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/03/2026, 00:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
23/03/2026, 12:10
JUNTADA DE CERTIDÃO
23/03/2026, 12:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
23/03/2026, 10:51
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/03/2026, 11:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/03/2026, 10:02
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
13/03/2026, 09:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR
06/03/2026, 07:58
JUNTADA DE CERTIDÃO
06/03/2026, 07:58
JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
05/03/2026, 20:38
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2026, 13:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2026, 13:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2026, 12:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/02/2026, 12:36
JUNTADA DE ACÓRDÃO
27/02/2026, 12:26
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
27/02/2026, 06:45
DELIBERADO EM SESSÃO - JULGADO - MÉRITO
27/02/2026, 06:45
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/01/2026, 08:47
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/01/2026, 08:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/01/2026, 08:00
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/02/2026 08:00 ATÉ 26/02/2026 23:59
08/01/2026, 07:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2026, 07:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/01/2026, 07:55
ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
07/01/2026, 13:21
PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
07/01/2026, 13:21
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
06/01/2026, 09:46
DISTRIBUÍDO POR SORTEIO
06/01/2026, 09:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR
06/01/2026, 09:28
RECEBIDOS OS AUTOS
06/01/2026, 09:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
24/11/2025, 15:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
24/11/2025, 15:47
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
19/11/2025, 19:28
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/10/2025, 18:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2025, 17:49
EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR
24/10/2025, 17:49
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/10/2025, 00:10
DECORRIDO PRAZO DE DAVI LUCCA GUALTER DA SILVA REPRESENTADO(A) POR RAMON GUALTER SANTOS
18/10/2025, 00:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
17/10/2025, 09:59
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/09/2025, 17:46
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
24/09/2025, 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2025, 16:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/09/2025, 16:15
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
19/09/2025, 14:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
25/08/2025, 08:44
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A
23/08/2025, 00:09
JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
22/08/2025, 09:26
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/08/2025, 20:45
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/08/2025, 20:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025, 19:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/08/2025, 19:00
OUTRAS DECISÕES
12/08/2025, 20:13
CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA
30/06/2025, 11:05
JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
24/06/2025, 16:44
DECORRIDO PRAZO DE TAM LINHAS AÉREAS S/A
07/06/2025, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais.
06/06/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)