Agravo em Recurso Especial 0018378-02.2016.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

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ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

01/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82891/2023

13/02/2023, 15:36

Protocolizada Petição 82891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1133156/2022 - AgRg

13/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133156 - AgRg no AREsp 2225953 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133156/2022 - AgRg no AREsp 2225953

07/02/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1133156/2022

06/12/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1133156/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2022

06/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102475/2022

28/11/2022, 11:46

Protocolizada Petição 1102475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:05

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

01/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

01/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82891/2023

13/02/2023, 15:36

Protocolizada Petição 82891/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2023

13/02/2023, 15:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2023 Petição Nº 1133156/2022 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/02/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2023, 18:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/02/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133156 - AgRg no AREsp 2225953 - Publicação prevista para 13/02/2023

10/02/2023, 18:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/02/2023, 18:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1133156/2022 - AgRg no AREsp 2225953

07/02/2023, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/12/2022, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1133156/2022

06/12/2022, 18:46

Protocolizada Petição 1133156/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/12/2022

06/12/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1102475/2022

28/11/2022, 11:46

Protocolizada Petição 1102475/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2022

28/11/2022, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

28/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022, 19:06

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE

25/11/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083948/2022

23/11/2022, 13:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022, 13:28

Protocolizada Petição 1083948/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022, 13:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/11/2022, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2022, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/10/2022, 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

06/10/2022, 17:26

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2022, 16:20