Processo 0800798-62.2023.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO MORAIS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATYANE ALVES COSTA

OAB/PI 162399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/06/2025, 09:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:06

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO MORAIS DE CARVALHO

10/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800798-62.2023.8.23.0047 Sentença Trata-se de execução de, oferecida a suspensão condicional do processo Raimundo, o qual cumpriu integralmente os termos estabele

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:43

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/05/2025, 15:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/05/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2025, 10:34

Todas as movimentações(43)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/06/2025, 09:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:39

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:06

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:06

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 00:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO MORAIS DE CARVALHO

10/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800798-62.2023.8.23.0047 Sentença Trata-se de execução de, oferecida a suspensão condicional do processo Raimundo, o qual cumpriu integralmente os termos estabele

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:43

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

22/05/2025, 15:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/05/2025, 10:34

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2025, 10:34

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

22/05/2025, 10:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/05/2025, 10:56

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

21/05/2025, 10:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/05/2025, 15:45

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/03/2025, 10:52

JUNTADA DE CERTIDÃO

31/01/2025, 08:25

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/11/2024, 11:02

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

01/11/2024, 00:12

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

11/10/2024, 17:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/09/2024, 11:17

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

04/09/2024, 00:05

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

23/08/2024, 09:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/07/2024, 08:55

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/06/2024, 11:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/05/2024, 08:47

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

13/03/2024, 08:44

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

16/01/2024, 17:21

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

21/11/2023, 08:27

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

14/09/2023, 16:38

JUNTADA DE TERMO DE COMPARECIMENTO(SUSPENSÃO)

04/07/2023, 16:22

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

28/06/2023, 08:40

RETORNO DE MANDADO

26/06/2023, 20:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

26/06/2023, 16:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/06/2023, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

19/05/2023, 11:53

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/05/2023, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/05/2023, 11:53

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2023, 11:53