Execução da Pena 0800245-10.2024.8.23.0005 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Alto Alegre - VEPEMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

ROSENILDO BARBOSA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI OLIVEIRA

OAB/RR 167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

13/06/2025, 19:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2025, 13:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2025, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 11:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800245-10.2024.8.23.0005. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Dano Ambiental Data da Infração:: 04/11/2021 Polo Ativo(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N/I, N/

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 13:55

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

03/06/2025, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/05/2025, 12:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2025, 06:25

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2025, 06:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/04/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/03/2025, 09:07

Todas as movimentações(28)

EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

13/06/2025, 19:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/06/2025, 13:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/06/2025, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 11:20

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 00:00

09/06/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0800245-10.2024.8.23.0005. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Dano Ambiental Data da Infração:: 04/11/2021 Polo Ativo(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N/I, N/

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 13:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 13:55

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

03/06/2025, 17:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/05/2025, 12:39

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2025, 06:25

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2025, 06:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/04/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/03/2025, 09:07

DECORRIDO PRAZO DE PAULO ANDRÉ DE CAMPOS TRINDADE

28/03/2025, 00:08

RECEBIDOS OS AUTOS

28/03/2025, 00:08

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/03/2025, 00:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/03/2025, 07:52

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/03/2025, 07:51

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/03/2025, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2025, 08:56

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

11/03/2024, 10:52

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA

08/03/2024, 10:38

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

08/03/2024, 10:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/03/2024, 10:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/03/2024, 10:00

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

07/03/2024, 10:00