Execução da Pena 0800035-90.2025.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

GRACISTONIO QUEIROZ DE LUCENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

OAB/RJ 206281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:40

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:06

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACISTONIO QUEIROZ DE LUCENA

10/06/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800035-90.2025.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:42

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/05/2025, 17:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2025, 14:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(30)

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:40

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:06

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:06

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE GRACISTONIO QUEIROZ DE LUCENA

10/06/2025, 13:45

Documentos

Outros

•08/01/2025, 11:44

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800035-90.2025.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:42

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

21/05/2025, 17:41

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 15:00

RECEBIDOS OS AUTOS

21/05/2025, 14:59

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/05/2025, 14:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2025, 11:19

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

20/05/2025, 11:19

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/05/2025, 16:45

RECEBIDOS OS AUTOS

19/05/2025, 16:45

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

19/05/2025, 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2025, 10:14

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

15/05/2025, 10:14

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

15/05/2025, 09:34

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

14/04/2025, 10:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

18/03/2025, 16:29

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

20/01/2025, 15:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/01/2025, 14:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

08/01/2025, 11:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2025, 11:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

08/01/2025, 11:44