Execução da Pena 0801636-68.2024.8.23.0047 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

SOLON BARBOSA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

OAB/RJ 206281·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/06/2025, 09:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:04

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:04

RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLON BARBOSA ARAUJO

10/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801636-68.2024.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:39

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/05/2025, 16:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/05/2025, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2025, 11:44

Todas as movimentações(45)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

11/06/2025, 09:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:37

JUNTADA DE CIÊNCIA

10/06/2025, 21:04

RECEBIDOS OS AUTOS

10/06/2025, 21:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

10/06/2025, 21:04

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 00:00

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legal

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RENÚNCIA DE PRAZO DE SOLON BARBOSA ARAUJO

10/06/2025, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801636-68.2024.8.23.0047 Sentença Trata-se de, celebrado entre o execução de Acordo de Não Persecução Penal Ministério e o qual cumpriu integralmente os termos aco

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/06/2025, 11:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 11:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:39

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

15/05/2025, 16:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

15/05/2025, 11:44

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2025, 11:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/05/2025, 11:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

12/05/2025, 08:55

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

12/05/2025, 08:55

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/05/2025, 17:35

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2025, 17:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/05/2025, 17:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/05/2025, 09:27

JUNTADA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

06/05/2025, 09:27

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/05/2025, 08:16

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/04/2025, 09:40

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

06/03/2025, 09:21

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

05/02/2025, 09:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/01/2025, 14:23

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2024, 10:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/11/2024, 10:25

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

30/10/2024, 15:22

PRAZO DECORRIDO

22/10/2024, 00:15

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

07/10/2024, 10:18

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

19/09/2024, 09:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/09/2024, 09:14

PRAZO DECORRIDO

07/09/2024, 00:08

JUNTADA DE EMAIL

29/08/2024, 15:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

06/08/2024, 15:30

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/08/2024, 09:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

06/08/2024, 09:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

31/07/2024, 14:42

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/07/2024, 16:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

26/07/2024, 12:40

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/07/2024, 12:40

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

26/07/2024, 12:40