Execução da Pena 0814063-77.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rorainópolis - VEPEMA - 1º Titular

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

MADEIREIRA SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/11/2025, 10:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2025

07/11/2025, 10:46

DECORRIDO PRAZO DE MADEIREIRA SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

07/10/2025, 00:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

01/10/2025, 16:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

30/09/2025, 18:36

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 18:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/09/2025, 18:35

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

30/09/2025, 17:05

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/09/2025, 08:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

29/09/2025, 16:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/09/2025, 15:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2025, 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 14:52

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/09/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/09/2025, 14:44

Todas as movimentações(49)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

07/11/2025, 10:46

TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2025

07/11/2025, 10:46

DECORRIDO PRAZO DE MADEIREIRA SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

07/10/2025, 00:09

JUNTADA DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO

01/10/2025, 16:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2025, 18:36

RECEBIDOS OS AUTOS

30/09/2025, 18:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

30/09/2025, 18:35

LEITURA DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL REALIZADA

30/09/2025, 17:05

JUNTADA DE TERMO DE ENTREGA DE DOCUMENTO

30/09/2025, 08:58

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO BANCO DO BRASIL

29/09/2025, 16:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

29/09/2025, 15:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/09/2025, 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/09/2025, 14:52

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

29/09/2025, 10:10

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/09/2025, 14:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/09/2025, 18:26

RECEBIDOS OS AUTOS

09/09/2025, 18:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

31/08/2025, 00:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/08/2025, 15:06

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

20/08/2025, 15:06

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

20/08/2025, 15:05

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

20/08/2025, 15:01

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

20/08/2025, 15:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2025, 15:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2025, 14:56

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

20/08/2025, 14:53

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/08/2025, 16:50

RECEBIDOS OS AUTOS

18/08/2025, 16:50

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/06/2025, 00:00

JUNTADA DE OUTROS

16/06/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RORAINÓPOLIS - VEPEMA - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0814063-77.2025.8.23.0010 DESPACHO 1. Diante da transferência da execução para esta Comarca, dê-se vista ao Ministério Público e à defesa para ciência e requerimento

09/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/06/2025, 14:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2025, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2025, 11:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

06/06/2025, 09:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2025, 11:26

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

20/05/2025, 10:27

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

20/05/2025, 10:27

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2025, 13:43

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

15/05/2025, 16:23

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

05/05/2025, 19:52

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2025, 09:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/04/2025, 17:38

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

03/04/2025, 17:38

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

03/04/2025, 17:34

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

02/04/2025, 08:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

02/04/2025, 08:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

01/04/2025, 11:39

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

01/04/2025, 11:39