Execucao Da PenaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução da Pena
TJRR
1° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Alto Alegre - VEPEMA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
CNPJ
Autor
RAIANE DA SILVA GUILHERME
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VANDERLEI OLIVEIRA
OAB/RR 167·CPF·Representa: Réu
Movimentações
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
18/06/2025, 10:09
JUNTADA DE CERTIDÃO
17/06/2025, 18:18
RECEBIDOS OS AUTOS
17/06/2025, 18:18
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/06/2025, 18:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
16/06/2025, 09:17
EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL
13/06/2025, 16:11
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/06/2025
13/06/2025, 11:00
JUNTADA DE CIÊNCIA
09/06/2025, 13:10
RECEBIDOS OS AUTOS
09/06/2025, 13:10
JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/06/2025, 11:29
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/06/2025, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE ALTO ALEGRE - VEPEMA - PROJUDI Fórum Ottomar de Sousa Pinto, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
Processo: 0800244-25.2024.8.23.0005.
PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Dano Ambiental Data da Infração:: 04/11/2021 Polo Ativo(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N/I, N/
09/06/2025, 00:00
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)