Processo 0810645-78.2018.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.641.325,94

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal de Boa Vista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

OAB/RR 591·CPF·Representa: Autor

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR

OAB/RR 117·CPF·Representa: Autor

LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR 377·CPF·Representa: Autor

DANQUE ESBELL DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE NOLETO DE MATOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(10)

MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES

OAB/RR 591·CPF·Representa: Autor

GERSON DA COSTA MORENO JUNIOR

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LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO

OAB/RR 377·CPF·Representa: Autor

DANQUE ESBELL DA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE NOLETO DE MATOS

CPF·Representa: Réu

MYLANA GONCALVES CARVALHO

OAB/RR 1916·CPF·Representa: Réu

EUDYAFLA NOGUEIRA CHAGAS

OAB/RR 1512·CPF·Representa: Réu

DEUSDEDITH FERREIRA ARAÚJO

OAB/RR 550·CPF·Representa: Réu

TULIO MAGALHAES DA SILVA

OAB/RR 914·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MARAVALHA

OAB/RR 1546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2026, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

08/05/2026, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/03/2026, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 07:28

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

24/03/2026, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 11:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2026, 19:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 13:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

22/01/2026, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 12:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

22/01/2026, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/01/2026, 10:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

05/01/2026, 12:08

Todas as movimentações(184)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/05/2026, 10:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

08/05/2026, 10:15

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/03/2026, 07:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/03/2026, 07:28

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

Documentos

Outros

•29/07/2024, 14:07

Outros

•08/05/2024, 14:22

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24/03/2026, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

05/03/2026, 11:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

19/02/2026, 19:07

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 13:47

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

22/01/2026, 13:47

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

22/01/2026, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 12:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/01/2026, 12:57

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

22/01/2026, 12:55

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/01/2026, 10:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

05/01/2026, 12:08

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

04/11/2025, 07:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DOMICÍLIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO (DJE)

04/11/2025, 07:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2025, 07:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/11/2025, 07:23

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

04/11/2025, 00:05

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

04/07/2025, 10:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

04/07/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0810645-78.2018.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Representado(s) por MARCUS VINICIUS MOURA MARQUES (OAB 591/RR), Gerson da Costa Moreno Júnior (OAB 117/RR), Luiz Travassos Duarte Neto (OAB 377/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

10/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/06/2025, 07:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 07:36

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

07/06/2025, 00:04

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

07/04/2025, 09:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

07/04/2025, 09:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/03/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/02/2025, 08:12

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

27/02/2025, 00:06

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

27/11/2024, 07:18

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

27/11/2024, 00:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

22/08/2024, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

12/08/2024, 11:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/08/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/08/2024, 00:02

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

29/07/2024, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2024, 14:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/07/2024, 14:23

PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUÍZO OU DECLARAÇÃO INCIDENTE

29/07/2024, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/05/2024, 08:36

RENÚNCIA DE PRAZO DE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

24/05/2024, 17:52

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

23/05/2024, 19:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/05/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/05/2024, 19:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/05/2024, 11:50

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA EXECUÇÃO FISCAL

09/05/2024, 11:50

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/05/2024, 11:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/05/2024, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 11:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/05/2024, 11:40

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

08/05/2024, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/03/2024, 12:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

06/03/2024, 14:29

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

15/02/2024, 17:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/12/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/12/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/12/2023, 00:02

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19/12/2023, 17:30

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO FISCAL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

19/12/2023, 17:30

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

19/12/2023, 17:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/12/2023, 12:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2023, 11:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/12/2023, 11:59

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

19/12/2023, 11:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/12/2023, 13:58

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/12/2023, 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/12/2023, 07:41

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

09/12/2023, 00:09

ATO ORDINATÓRIO - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

09/08/2023, 08:35

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

09/08/2023, 08:34

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

01/08/2023, 20:35

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

28/07/2023, 08:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/06/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/06/2023, 08:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

05/06/2023, 21:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR

31/05/2023, 11:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2023, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2023, 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2023, 15:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2023, 15:18

CONCEDIDO O PEDIDO

10/04/2023, 13:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/03/2023, 07:37

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

24/03/2023, 07:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/03/2023, 21:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

23/03/2023, 17:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/02/2023, 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2023, 13:29

CONCEDIDO O PEDIDO

27/01/2023, 11:40

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/05/2022, 09:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/05/2022, 08:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/05/2022, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/04/2022, 11:43

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

25/04/2022, 02:48

RECEBIDOS OS AUTOS

25/04/2022, 02:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

19/04/2022, 07:16

CUMPRIMENTO DE LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO OU DESSOBRESTAMENTO

19/04/2022, 07:16

RENÚNCIA DE PRAZO DE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

06/04/2022, 22:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/02/2022, 08:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/02/2022, 10:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/02/2022, 09:45

CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO

10/02/2022, 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 18:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2022, 18:38

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

10/02/2022, 18:18

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

01/07/2021, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/04/2021, 09:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

13/04/2021, 22:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

16/06/2020, 06:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/06/2020, 06:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

15/06/2020, 22:35

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

18/05/2020, 11:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/05/2020, 12:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

11/05/2020, 12:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2020, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/04/2020, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2020, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/04/2020, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2020, 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/03/2020, 14:36

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD

27/03/2020, 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2020, 12:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

26/03/2020, 12:02

CONCEDIDO O PEDIDO

26/03/2020, 10:32

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/03/2020, 18:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

14/05/2019, 13:37

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/05/2019, 07:41

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

06/05/2019, 12:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/05/2019, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2019, 10:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2019, 18:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/04/2019, 18:13

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

22/04/2019, 10:36

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

27/11/2018, 00:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2018, 10:03

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/11/2018, 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/11/2018, 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/11/2018, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2018, 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/10/2018, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

30/10/2018, 09:19

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/10/2018, 11:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

26/09/2018, 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

26/09/2018, 09:42

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO

26/09/2018, 08:52

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

25/09/2018, 00:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/09/2018, 11:37

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

20/09/2018, 09:28

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

17/09/2018, 11:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/09/2018, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/09/2018, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2018, 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/08/2018, 17:19

EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

31/08/2018, 17:18

DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE

23/08/2018, 15:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

21/08/2018, 10:48

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

21/08/2018, 00:02

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/08/2018, 10:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2018, 01:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/08/2018, 01:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2018, 11:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

25/07/2018, 11:14

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

05/07/2018, 10:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

03/07/2018, 08:45

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA REPRESENTADO(A) POR DANQUE ESBELL DA SILVA

12/06/2018, 00:14

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/06/2018, 11:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2018, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2018, 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2018, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/05/2018, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/05/2018, 08:39

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

11/05/2018, 17:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/05/2018, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXECUÇÃO DE TÍTULO

25/04/2018, 09:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

25/04/2018, 09:44

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

25/04/2018, 09:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

25/04/2018, 09:44

RECEBIDOS OS AUTOS

25/04/2018, 09:44

Outros

•19/12/2023, 11:53

Outros

•10/04/2023, 13:06

Outros

•27/01/2023, 11:40

Outros

•10/02/2022, 18:18

Outros

•13/04/2021, 22:53

Outros

•26/03/2020, 10:32

Petição

•06/05/2019, 12:27

Petição

•06/05/2019, 12:27

Outros

•22/04/2019, 10:36

Outros

•16/10/2018, 11:13

Outros

•23/08/2018, 15:56

Outros

•11/05/2018, 15:49