Agravo em Recurso Especial 0815580-93.2020.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0815580-93.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383269/2026

22/04/2026, 21:06

Protocolizada Petição 383269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1128327/2025 - AgRg

22/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128327 - AgRg no AREsp 3075338 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2026, 00:29

Conhecido o recurso de DIEGO MATOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1128327/2025 - AgRg no AREsp 3075338

07/04/2026, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220182/2025

15/12/2025, 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 11:05

Protocolizada Petição 1220182/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 05:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 05:50

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 638554 (2021/0001138-4)

04/12/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 383269/2026

Protocolizada Petição 383269/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1128327/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128327 - AgRg no AREsp 3075338 - Publicação prevista para 22/04/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de DIEGO MATOS DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1128327/2025 - AgRg no AREsp 3075338

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1220182/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1220182/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 638554 (2021/0001138-4)

Todas as movimentações(33)