Execução da Pena 0802679-20.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO LIMA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RONNIE GABRIEL GARCIA

OAB/RR 140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 11:01

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 11:01

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 10:59

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/07/2025, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 15:35

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/07/2025, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2025, 14:38

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

01/07/2025, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2025, 14:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 15. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

10/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/06/2025, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 10:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2025, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/05/2025, 11:01

Todas as movimentações(31)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

15/07/2025, 11:01

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/07/2025, 11:01

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO

15/07/2025, 10:59

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/07/2025, 15:35

RECEBIDOS OS AUTOS

04/07/2025, 15:35

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 00:00

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LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/07/2025, 15:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/07/2025, 14:38

REVOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

01/07/2025, 19:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2025, 14:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 15. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO

10/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

09/06/2025, 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/06/2025, 10:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

21/05/2025, 10:20

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/05/2025, 11:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

07/04/2025, 11:55

RECEBIDOS OS AUTOS

07/04/2025, 11:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/03/2025, 09:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2025, 10:03

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/03/2025, 10:03

RETORNO DE MANDADO

13/03/2025, 09:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

27/02/2025, 13:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/02/2025, 13:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/02/2025, 21:42

CONCLUSOS PARA DECISÃO

03/02/2025, 10:53

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

27/01/2025, 14:25

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/01/2025, 14:25

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA EXECUÇÃO DA PENA

27/01/2025, 14:23

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

27/01/2025, 14:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/01/2025, 10:03

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

27/01/2025, 10:02