—

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pacaraima

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

FLAVIA CRISTINA BARBOSA

CPF

Reu

—

AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL NEGATIVA

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

Todas as movimentações(88)