Ação Penal - Procedimento Sumário 0830939-78.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS NEY OLIVEIRA AMARAL

OAB/RR 200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

21/01/2026, 08:35

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/01/2026, 09:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/01/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/01/2026, 12:09

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

26/11/2025, 10:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

24/11/2025, 09:04

RETORNO DE MANDADO

21/11/2025, 10:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

17/11/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/11/2025, 11:26

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

17/11/2025, 11:04

CONCEDIDO O PEDIDO

17/10/2025, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/10/2025, 13:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 15:47

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2025, 15:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/09/2025, 09:06

Todas as movimentações(152)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

21/01/2026, 08:35

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/01/2026, 09:36

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/01/2026, 14:03

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

08/01/2026, 12:09

JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA

26/11/2025, 10:09

Documentos

Outros

•17/10/2025, 13:53

Outros

•11/09/2025, 12:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

24/11/2025, 09:04

RETORNO DE MANDADO

21/11/2025, 10:53

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

17/11/2025, 11:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/11/2025, 11:26

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

17/11/2025, 11:04

CONCEDIDO O PEDIDO

17/10/2025, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/10/2025, 13:11

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

08/10/2025, 15:47

RECEBIDOS OS AUTOS

08/10/2025, 15:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/09/2025, 09:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/09/2025, 13:45

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/09/2025, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

25/08/2025, 11:21

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

25/08/2025, 11:19

EXPEDIÇÃO DE GUIA VEPEMA

25/08/2025, 09:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2025, 17:13

JUNTADA DE CERTIDÃO

21/08/2025, 11:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

20/08/2025, 12:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

20/08/2025, 12:20

COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO PENAL

20/08/2025, 12:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

18/08/2025, 14:36

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

29/07/2025, 03:19

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

29/07/2025, 02:43

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

29/07/2025, 02:14

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/07/2025, 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/07/2025, 13:57

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

21/07/2025, 13:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

17/07/2025, 21:22

RETORNO DE MANDADO

17/07/2025, 14:15

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

10/07/2025, 08:58

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

24/06/2025, 00:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/06/2025, 09:53

RECEBIDOS OS AUTOS

23/06/2025, 09:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/06/2025, 09:33

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

17/06/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830939-78.2023.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Parte: IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 12/06/2025 às 16:26, deixei de proceder a intimação para audiência à(o) testemunha IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE. Na ocasião, em virtude de não localizar a numeração indicada no mandado. Informações adicion

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830939-78.2023.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Parte: IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 12/06/2025 às 16:26, deixei de proceder a intimação para audiência à(o) testemunha IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE. Na ocasião, em virtude de não localizar a numeração indicada no mandado. Informações adicion

17/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 10:52

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/06/2025, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0830939-78.2023.8.23.0010. Devolução de Mandado - CERTIDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Comarca de Boa Vista Central de Mandados Observação: durante o cumprimento do referido Mandado foi incluído 1 anexo Parte: IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE Certifico e dou fé que, em diligência realizada no dia 12/06/2025 às 16:26, deixei de proceder a intimação para audiência à(o) testemunha IRBIS LEONARDA GUARDA MAESTRE. Na ocasião, em virtude de não localizar a numeração indicada no mandado. Informações adicion

16/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

13/06/2025, 13:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/06/2025, 12:44

JUNTADA DE COMPROVANTE

13/06/2025, 12:42

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

13/06/2025, 12:40

RETORNO DE MANDADO

12/06/2025, 16:27

RETORNO DE MANDADO

11/06/2025, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação null - Processo nº 0830939-78.2023.8.23.0010. Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO. Representado(s) por Carlos Ney Oliveira Amaral (OAB 200/RR). Para ciência e eventuais providências cabíveis.

11/06/2025, 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 13:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 13:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 11:42

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/06/2025, 10:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/06/2025, 09:58

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 09:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 09:55

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/06/2025, 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2025, 09:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2025, 09:40

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

06/05/2025, 10:41

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

21/03/2025, 11:00

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

24/01/2025, 09:55

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/12/2024, 09:48

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

02/10/2024, 09:37

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

17/09/2024, 10:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/09/2024, 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/09/2024, 09:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

27/08/2024, 14:31

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

12/08/2024, 11:34

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/07/2024, 08:44

RETORNO DE MANDADO

27/07/2024, 09:35

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

22/07/2024, 09:28

RETORNO DE MANDADO

20/07/2024, 09:08

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

18/07/2024, 09:02

DECORRIDO PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

17/07/2024, 00:07

RETORNO DE MANDADO

16/07/2024, 19:14

JUNTADA DE CIÊNCIA

15/07/2024, 10:49

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2024, 10:49

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

15/07/2024, 10:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/07/2024, 16:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 14:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 14:34

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 14:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 09:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 09:06

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/07/2024, 09:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

11/07/2024, 08:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/07/2024, 08:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/07/2024, 07:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/07/2024, 07:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/07/2024, 07:49

JUNTADA DE CIÊNCIA

08/05/2024, 12:26

RECEBIDOS OS AUTOS

08/05/2024, 12:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/05/2024, 12:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE EULALIA UAPIXANA DE MONTENEGRO

03/05/2024, 12:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/05/2024, 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/05/2024, 14:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/05/2024, 14:04

CONCEDIDO O PEDIDO

02/05/2024, 13:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/04/2024, 11:48

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/04/2024, 15:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/04/2024, 16:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

04/04/2024, 11:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

04/04/2024, 11:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

04/04/2024, 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/04/2024, 15:41

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

01/04/2024, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/03/2024, 08:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2024, 12:39

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

08/03/2024, 12:51

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/03/2024, 09:51

PRAZO DECORRIDO

08/03/2024, 00:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA

07/03/2024, 16:45

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

01/03/2024, 13:43

RETORNO DE MANDADO

26/02/2024, 15:51

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

22/02/2024, 13:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2024, 11:42

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/02/2024, 09:05

RECEBIDOS OS AUTOS

14/02/2024, 09:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/02/2024, 09:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

29/01/2024, 22:47

JUNTADA DE COMPROVANTE

29/01/2024, 22:45

RETORNO DE MANDADO

29/01/2024, 20:59

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/01/2024, 12:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/01/2024, 19:12

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

08/01/2024, 19:07

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

08/01/2024, 19:05

JUNTADA DE AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

08/01/2024, 19:05

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

04/12/2023, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/11/2023, 17:05

JUNTADA DE DENÚNCIA

30/11/2023, 09:33

RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2023, 09:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

25/11/2023, 09:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

14/11/2023, 09:46

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC

14/11/2023, 09:45

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

14/11/2023, 08:53

RECEBIDOS OS AUTOS

14/11/2023, 08:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/09/2023, 09:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

31/08/2023, 17:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

31/08/2023, 17:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/08/2023, 10:59

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

28/08/2023, 10:56

RECEBIDOS OS AUTOS

28/08/2023, 10:56

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

28/08/2023, 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

27/08/2023, 14:06

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

27/08/2023, 08:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

27/08/2023, 08:22

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

27/08/2023, 08:22

RECEBIDOS OS AUTOS

27/08/2023, 08:22

Outros

•02/05/2024, 13:00

Outros

•01/04/2024, 13:28

Outros

•08/03/2024, 12:51

Outros

•04/12/2023, 12:06