Execução da Pena 0801087-98.2023.8.23.0045 - TJRR

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

10/07/2025, 15:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2025

10/07/2025, 15:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANRLEAN DE LIMA SERAFIM

16/06/2025, 17:43

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/06/2025, 14:19

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2025, 14:19

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/06/2025, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801087-98.2023.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O MPE apresentou proposta de ANPP, a qual foi aceita pelo investigado. O beneficiário comprovou o cumprimento da prestação

11/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

10/06/2025, 18:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

10/06/2025, 17:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/06/2025, 17:03

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

10/06/2025, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

20/05/2025, 12:36

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/05/2025, 16:34

RECEBIDOS OS AUTOS

18/05/2025, 16:33

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

18/05/2025, 00:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/05/2025, 09:28

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

31/03/2025, 15:17

JUNTADA DE CERTIDÃO

26/03/2025, 12:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

21/03/2025, 11:57

RETORNO DE MANDADO

20/03/2025, 11:41

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

24/02/2025, 14:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/02/2025, 13:44

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/02/2025, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/02/2025, 21:31

JUNTADA DE CERTIDÃO CARCERÁRIA

13/02/2025, 21:28

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/02/2025, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2025, 11:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/02/2025, 20:47

RECEBIDOS OS AUTOS

05/02/2025, 20:47

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/01/2025, 12:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/01/2025, 12:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/01/2025, 12:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/01/2025, 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/01/2025, 09:34

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/01/2025, 07:15

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

09/01/2025, 14:55

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

18/12/2024, 08:43

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

03/12/2024, 09:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2024, 19:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/11/2024, 13:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/11/2024, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

08/11/2024, 09:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

08/11/2024, 09:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

08/11/2024, 09:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

08/11/2024, 09:45

CONCEDIDO O PEDIDO

07/11/2024, 17:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/10/2024, 10:03

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/10/2024, 09:47

RECEBIDOS OS AUTOS

11/10/2024, 09:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/10/2024, 08:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

09/10/2024, 08:58

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/10/2024, 10:38

CONCLUSOS PARA DECISÃO

30/09/2024, 13:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

27/09/2024, 18:23

RECEBIDOS OS AUTOS

27/09/2024, 18:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/09/2024, 10:46

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/08/2024, 16:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/08/2024, 16:31

JUNTADA DE CERTIDÃO

01/08/2024, 15:22

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

30/07/2024, 09:08

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/07/2024, 16:46

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/07/2024, 14:19

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

04/06/2024, 14:55

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

03/06/2024, 15:03

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

30/04/2024, 09:45

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

01/04/2024, 09:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

29/02/2024, 09:02

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

31/01/2024, 20:17

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

03/01/2024, 08:22

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/12/2023, 08:17

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

01/12/2023, 08:41

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

31/10/2023, 09:21

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

23/10/2023, 08:30

PRAZO DECORRIDO

22/09/2023, 00:07

LEITURA DE OFÍCIO - OUTROS REALIZADA

15/09/2023, 10:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

15/09/2023, 10:00

RETORNO DE MANDADO

14/09/2023, 13:18

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2023, 15:34

JUNTADA DE CERTIDÃO

22/08/2023, 13:52

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/08/2023, 14:25

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2023, 14:25

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

04/08/2023, 11:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/08/2023, 08:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/08/2023, 07:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OUTROS

04/08/2023, 07:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/08/2023, 09:33

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

02/08/2023, 10:00

CONCLUSOS PARA DECISÃO

02/08/2023, 08:52

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2023, 19:16

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA

01/08/2023, 19:16

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

01/08/2023, 19:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

31/07/2023, 17:17

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

31/07/2023, 17:17

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

TRANSITADO EM JULGADO EM 16/06/2025

RENÚNCIA DE PRAZO DE DANRLEAN DE LIMA SERAFIM

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

Todas as movimentações(93)