Agravo em Recurso Especial 0117097-05.2005.8.23.0010 - TJRR

Agravo em Recurso Especial 0117097-05.2005.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

05/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35629/2026

20/01/2026, 13:56

Protocolizada Petição 35629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 802749/2025 - AgRg

22/12/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802749 - AgRg no AREsp 2999279 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 11:10

Não conhecido o recurso de PAULO BORGES CARNEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00802749/2025 - AgRg no AREsp 2999279/RR

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:28

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802749/2025 - AgRg no AREsp 2999279/RR

17/11/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/10/2025, 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029454/2025

24/10/2025, 14:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Transitado em Julgado em 05/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35629/2026

Protocolizada Petição 35629/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 802749/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0802749 - AgRg no AREsp 2999279 - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de PAULO BORGES CARNEIRO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00802749/2025 - AgRg no AREsp 2999279/RR

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802749/2025 - AgRg no AREsp 2999279/RR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029454/2025

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