Execução da Pena 0801719-90.2024.8.23.0045 - TJRR

Execução da Pena 0801719-90.2024.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

17/06/2025, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801719-90.2024.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O MPE apresentou proposta de ANPP, a qual foi aceita pelo investigado. O beneficiário comprovou o cumprimento da prestação

12/06/2025, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/06/2025, 14:19

RECEBIDOS OS AUTOS

11/06/2025, 14:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 10:39

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/06/2025, 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/06/2025, 09:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 09:01

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 09:01

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

10/06/2025, 13:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

19/05/2025, 07:25

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/05/2025, 10:29

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2025, 10:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

17/05/2025, 00:04

Documentos

Outros

•06/11/2024, 09:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

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