Execução da Pena 0800594-53.2025.8.23.0045 - TJRR

Execução da Pena 0800594-53.2025.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/06/2025, 12:02

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2025, 12:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800594-53.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O MPE apresentou proposta de ANPP, a qual foi aceita pelo investigado. O beneficiário comprovou o cumprimento do seu encar

12/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

11/06/2025, 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 11:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

11/06/2025, 11:11

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

10/06/2025, 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

06/06/2025, 10:49

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

05/06/2025, 12:02

RECEBIDOS OS AUTOS

05/06/2025, 12:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

05/06/2025, 12:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/06/2025, 10:59

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

04/06/2025, 09:35

Documentos

Outros

•12/05/2025, 09:57

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JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

TRANSITADO EM JULGADO EM 10/06/2025

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

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