Execução da Pena 0838624-05.2024.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Pacaraima - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

COLETIVIDADE

VITIMA

RAFAEL LIMA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2025, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2025

25/07/2025, 16:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/07/2025, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2025, 14:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/07/2025, 10:17

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/07/2025, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2025, 15:50

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/07/2025, 11:27

PRAZO DECORRIDO

16/07/2025, 07:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/07/2025, 08:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/07/2025, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2025, 15:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/07/2025, 15:11

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

08/07/2025, 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(73)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

25/07/2025, 16:02

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2025

25/07/2025, 16:02

JUNTADA DE CIÊNCIA

25/07/2025, 14:09

RECEBIDOS OS AUTOS

25/07/2025, 14:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

25/07/2025, 10:17

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 00:00

Despacho

•12/06/2025, 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

24/07/2025, 15:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2025, 15:50

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

24/07/2025, 11:27

PRAZO DECORRIDO

16/07/2025, 07:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

10/07/2025, 08:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/07/2025, 15:11

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2025, 15:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/07/2025, 15:11

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

08/07/2025, 11:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/07/2025, 10:59

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/07/2025, 10:58

REALIZADA(O) PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA

08/07/2025, 10:57

REALIZADA(O) TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

08/07/2025, 10:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/07/2025, 10:57

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

08/07/2025, 10:57

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/07/2025, 10:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

07/07/2025, 17:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/07/2025, 10:37

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/07/2025, 11:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

30/06/2025, 17:53

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/06/2025, 10:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

23/06/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0838624-05.2024.8.23.0010 DESPACHO Antes de analisar o pedido de revogação, dê-se vista à DPE. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0838624-05.2024.8.23.0010 DESPACHO Antes de analisar o pedido de revogação, dê-se vista à DPE. Pacaraima/RR, data lançada no sistema. Phillip Barbieux Sampaio Juiz de Direito

12/06/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/06/2025, 11:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/06/2025, 13:13

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/05/2025, 08:23

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/05/2025, 12:12

RECEBIDOS OS AUTOS

28/05/2025, 12:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/05/2025, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/05/2025, 08:16

JUNTADA DE ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

26/05/2025, 08:16

PRAZO DECORRIDO

23/04/2025, 00:05

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

22/04/2025, 08:13

RETORNO DE MANDADO

14/04/2025, 21:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

26/03/2025, 08:48

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2025, 12:16

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/03/2025, 14:36

RECEBIDOS OS AUTOS

21/03/2025, 14:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

21/03/2025, 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/03/2025, 09:47

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/03/2025, 09:46

JUNTADA DE OUTROS

18/02/2025, 15:43

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

17/01/2025, 15:37

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

16/12/2024, 11:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/12/2024, 11:13

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO

16/12/2024, 10:51

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2024, 16:47

JUNTADA DE CERTIDÃO

11/10/2024, 10:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

11/10/2024, 09:22

RETORNO DE MANDADO

10/10/2024, 18:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

09/10/2024, 14:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/10/2024, 13:34

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/10/2024, 12:01

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

09/10/2024, 12:01

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/10/2024, 17:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

04/10/2024, 10:56

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

04/10/2024, 08:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/09/2024, 14:02

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

30/08/2024, 16:55

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

30/08/2024, 16:55

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA EXECUÇÃO DA PENA

30/08/2024, 16:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

30/08/2024, 16:46

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

30/08/2024, 16:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

30/08/2024, 15:34

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

30/08/2024, 15:34