Execução da Pena 0800595-38.2025.8.23.0045 - TJRR | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaTransação PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Pacaraima - VEPEMA

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ 84.***.***.0001-26

Autor

EMILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR

CPF 902.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

18/09/2025, 07:53

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA JULIO ANDERSON LIMA PESSOA

16/08/2025, 00:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LEITURA DE MANDADO REALIZADA

07/08/2025, 10:33

RETORNO DE MANDADO

06/08/2025, 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/08/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 07:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

16/06/2025, 15:40

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/06/2025, 12:02

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2025, 12:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

12/06/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800595-38.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O autor do fato, beneficiado com a transação penal, cumpriu seu encargo, conforme consta nos autos. Por sua vez, o Ministé

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE PACARAIMA VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE PACARAIMA - VEPEMA - PROJUDI Rua Monte Roraima, s/nº - Fórum Advogado Humberto Teles Machado de Sousa - Vila Nova - Pacaraima/RR - CEP: 69.345-000 - Fone: (95)31984176 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800595-38.2025.8.23.0045 SENTENÇA Trata-se de execução penal. O autor do fato, beneficiado com a transação penal, cumpriu seu encargo, conforme consta nos autos. Por sua vez, o Ministé

12/06/2025, 00:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

11/06/2025, 19:02

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/06/2025, 12:54

Documentos

Outros

•12/05/2025, 10:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h