Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065157 - AgRg no AREsp 2997173 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 12:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/03/2026, 14:59
Conhecido o recurso de DEIVITE PEREIRA BRAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1065157/2025 - AgRg no AREsp 2997173
03/03/2026, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
16/12/2025, 16:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 15/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA apresentar resposta à petição n. 1065157/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 872.
16/12/2025, 16:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1162623/2025
28/11/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1162623/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 09:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/11/2025 Petição Nº 1065157/2025 -
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065157 - AgRg no AREsp 2997173 - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 12:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
04/03/2026, 14:59
Conhecido o recurso de DEIVITE PEREIRA BRAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1065157/2025 - AgRg no AREsp 2997173
03/03/2026, 16:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
16/12/2025, 16:49
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 15/12/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA apresentar resposta à petição n. 1065157/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 872.
16/12/2025, 16:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1162623/2025
28/11/2025, 09:51
Protocolizada Petição 1162623/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/11/2025
28/11/2025, 09:33
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/11/2025 Petição Nº 1065157/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1065157/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/11/2025)
24/11/2025, 19:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1065157 - AgRg no AREsp 2997173 - Publicação prevista para 26/11/2025
24/11/2025, 18:10
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01065157 - AgRg no AREsp 2997173
24/11/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)
03/11/2025, 17:46
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1065157/2025
03/11/2025, 17:16
Protocolizada Petição 1065157/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025
03/11/2025, 16:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1045881/2025
29/10/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1045881/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025
29/10/2025, 10:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 10:10
Não conhecido o recurso de DEIVITE PEREIRA BRAZ
23/10/2025, 10:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD
05/09/2025, 09:56
Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
05/09/2025, 08:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
04/09/2025, 18:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
02/09/2025, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 811132/2025
02/09/2025, 15:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/09/2025, 15:45
Protocolizada Petição 811132/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025
02/09/2025, 15:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025
22/08/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025, 01:33
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/08/2025, 11:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/08/2025, 11:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
20/08/2025, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 07:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 07:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025
19/08/2025, 23:10
Determinada a distribuição do feito
19/08/2025, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/08/2025, 09:22
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/08/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA