Processo 0803895-89.2020.8.23.0010 - TJRR

Processo 0803895-89.2020.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA

30/05/2025, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE OLIVAR DE MATOS MOTA

30/05/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Processo n.°: 0803895-89.2020.8.23.0010 GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA (RG: 4601130 SSP/RR e CPF: CREDOR(A): 032.268.102-27) OLIVAR DE MATOS MOTA (RG: 2252717 SSP/RR e CPF: 403.631.472-68) E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99132-8175 E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99121-0117 CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO (RG: 273876 SSP/RR e CPF: DEVEDOR(A): 766.117.102-30) Rua Mato Grosso, 327-B - Estados - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-590 - Telefone: 95 99167-5654 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE CRÉDITO “ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.” O MM Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, Dr. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS, faz saber que dos autos antes caracterizado na conformidade do enunciado supratranscrito, foi extraída a presente certidão de dívida, originada de título executivo judicial, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, também é passível de protesto, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.492/97. Valor da Dívida: R$ 43.642,55 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e. cinco centavos) 13 de março de 2025. Atualizado até FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA DE AZEVEDO Chefe do Setor de Movimentação e Execução OBSERVACAO: 1. Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (Projudi), cujo endereço na web e https://projudi.tjrr.jus.br/projudi/. Para se habilitar neste envie a documentação (procurações, cartas de preposição, contestações) pertinente diretamente pelo sistema em arquivos com no Maximo cada. 3MB 2. Caso o Advogado/Defensor/Procurador não esteja cadastrado no sistema PROJUDI, entrar em contato com a seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, Localizada no prédio anexo do Fórum Adv. Sobral Pinto, horário comercial. Informações adicionais ou (95) 3198-4733. [email protected]

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Processo n.°: 0803895-89.2020.8.23.0010 GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA (RG: 4601130 SSP/RR e CPF: CREDOR(A): 032.268.102-27) OLIVAR DE MATOS MOTA (RG: 2252717 SSP/RR e CPF: 403.631.472-68) E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99132-8175 E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99121-0117 CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO (RG: 273876 SSP/RR e CPF: DEVEDOR(A): 766.117.102-30) Rua Mato Grosso, 327-B - Estados - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-590 - Telefone: 95 99167-5654 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE CRÉDITO “ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.” O MM Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, Dr. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS, faz saber que dos autos antes caracterizado na conformidade do enunciado supratranscrito, foi extraída a presente certidão de dívida, originada de título executivo judicial, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, também é passível de protesto, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.492/97. Valor da Dívida: R$ 43.642,55 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e. cinco centavos) 13 de março de 2025. Atualizado até FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA DE AZEVEDO Chefe do Setor de Movimentação e Execução OBSERVACAO: 1. Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (Projudi), cujo endereço na web e https://projudi.tjrr.jus.br/projudi/. Para se habilitar neste envie a documentação (procurações, cartas de preposição, contestações) pertinente diretamente pelo sistema em arquivos com no Maximo cada. 3MB 2. Caso o Advogado/Defensor/Procurador não esteja cadastrado no sistema PROJUDI, entrar em contato com a seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, Localizada no prédio anexo do Fórum Adv. Sobral Pinto, horário comercial. Informações adicionais ou (95) 3198-4733. [email protected]

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

21/05/2025, 10:02

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

13/05/2025, 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/05/2025, 14:19

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO

13/05/2025, 14:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2025

25/04/2025, 14:29

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO

25/03/2025, 00:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE OLIVAR DE MATOS MOTA

13/03/2025, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

13/03/2025, 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

11/03/2025, 00:05

Documentos

Outros

•13/12/2024, 10:10

Outros

•12/09/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Processo n.°: 0803895-89.2020.8.23.0010 GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA (RG: 4601130 SSP/RR e CPF: CREDOR(A): 032.268.102-27) OLIVAR DE MATOS MOTA (RG: 2252717 SSP/RR e CPF: 403.631.472-68) E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99132-8175 E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99121-0117 CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO (RG: 273876 SSP/RR e CPF: DEVEDOR(A): 766.117.102-30) Rua Mato Grosso, 327-B - Estados - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-590 - Telefone: 95 99167-5654 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE CRÉDITO “ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade.” O MM Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível desta Comarca, Dr. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS, faz saber que dos autos antes caracterizado na conformidade do enunciado supratranscrito, foi extraída a presente certidão de dívida, originada de título executivo judicial, líquido, certo, exigível e não honrado, no valor abaixo consignado. Esta certidão, por constituir-se documento de dívida, também é passível de protesto, nos termos do art. 1º da Lei n.º 9.492/97. Valor da Dívida: R$ 43.642,55 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e. cinco centavos) 13 de março de 2025. Atualizado até FRANCISCO JAMIEL ALMEIDA LIRA DE AZEVEDO Chefe do Setor de Movimentação e Execução OBSERVACAO: 1. Este processo tramita através do sistema computacional E-CNJ (Projudi), cujo endereço na web e https://projudi.tjrr.jus.br/projudi/. Para se habilitar neste envie a documentação (procurações, cartas de preposição, contestações) pertinente diretamente pelo sistema em arquivos com no Maximo cada. 3MB 2. Caso o Advogado/Defensor/Procurador não esteja cadastrado no sistema PROJUDI, entrar em contato com a seção de Atendimento ao Processo Eletrônico, Localizada no prédio anexo do Fórum Adv. Sobral Pinto, horário comercial. Informações adicionais ou (95) 3198-4733. [email protected]

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 0803895-89.2020.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa:: R$27.320,00 Requerente(s) GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99132-8175OLIVAR DE MATOS MOTA E-mail: [email protected] - Telefone: 95 99121-0117 Requerido(s) CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO Rua Mato Grosso, 327-B - Estados - BOA VISTA/RR - CEP: 69.305-590 - Telefone: 95 99167-5654 SENTENÇA Trata-se de execução de sentença. Relatório dispensado (art.38, Lei 9.099/95). Conforme se observa dos autos, até a presente data a execução não alcançou desfecho favorável à parte Exequente porquanto não foram localizados bens passíveis de penhora. In casu, efetivadas consultas de bens em nome da parte Executada, via SISBAJUD e RENAJUD, o resultado foi negativo. Regularmente intimada para demonstrar qualquer alteração patrimonial da Executada, a parte Exequente quedou-se inerte. Frustrada a execução, denota-se que o prosseguimento da demanda, na forma apresentada, contraria os princípios da efetividade e celeridade processuais que norteiam o rito dos Juizados Especiais (art. 2º, da lei 9.099/95), motivo pelo qual é mister que se imponha a extinção da execução. Isso posto, para determinar o seu arquivamento, na forma do art. 53, § JULGO EXTINTA a execução 4º, da Lei n.º 9.099/95. 1., atualize-se o valor da dívida e expeça-se certidão de crédito Somente se houver requerimento da parte consoante Enunciado do FONAJE nº 76, sem necessidade de nova conclusão. 2. Fique ciente o credor que poderá promover nova execução, caso comprovada a existência de bens, bem como poderá valer-se da sobredita certidão para negativar o nome da parte passíveis de penhora devedora junto às entidades de proteção ao crédito. 3. Na movimentação dos autos, observe-se as disposições da Portaria Conjunta dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca desta Comarca, com suas atualizações. 4. Intime-se e, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Boa Vista, 28/2/2025. ERASMO HALLYSSON SOUZA DE CAMPOS Juiz(a) de Direito (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)

03/03/2025, 00:00

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DECORRIDO PRAZO DE GABRIELLE DA CONCEIÇÃO MOTA

DECORRIDO PRAZO DE OLIVAR DE MATOS MOTA

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO

TRANSITADO EM JULGADO EM 25/04/2025

DECORRIDO PRAZO DE CARLOS CRISTIANO RIBAS BRITO

RENÚNCIA DE PRAZO DE OLIVAR DE MATOS MOTA

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

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